2024 » Lei n.º 4.545, de 26 de setembro

07/10/2024 às 12:00
07/10/2024 às 12:00

ALTERA LEI Nº 4.494/2024 PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO AS ESCOLAS DE SAMBA X-9 E BRASIL

REVOGA O ARTIGO 2º DA LEI Nº 4.494, DE 29 DE MAIO DE 2024, QUE DECLARA COMO PATRIMÔNIO IMATERIAL DO MUNICÍPIO AS ESCOLAS DE SAMBA X-9 E BRASIL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada no DO de 27/09/2024