2024 » Lei n.° 4.534, de 09 de setembro

10/09/2024 às 10:36
10/09/2024 às 10:36

Calendario Oficial Semana Nacional do Samba

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.265, DE 12 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EXISTENTE SOBRE O ASSUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs.: Publicada no D.O de 10/09/24.