2024 » Lei n.° 4.529, de 30 de agosto

10/09/2024 às 10:04
10/09/2024 às 10:04

Calendário Oficial Dia Municipal de conscientização sobre Doenças da Aorta

ALTERA O INCISO XIX DO PARÁGRAFO 9º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.265, DE 12 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EXISTENTE SOBRE O ASSUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs.: Publicada no D.O de 02/09/24.