2024 » Decreto n.º 10.525, de 16 de agosto

26/08/2024 às 14:27
26/08/2024 às 14:27

Permissão de Uso ASSOCIAÇÃO CULTURAL GRUPO RAÍZES DE VILA NOVA

OUTORGA PERMISSÃO DE USO, A TÍTULO PRECÁRIO E GRATUITO, POR PRAZO DETERMINADO, DE BEM PÚBLICO QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs.: Publicado no D.O de 19/08/24.