2024 » Decreto n.º 10.502, de 17 de julho

05/08/2024 às 09:34
05/08/2024 às 09:34

Suplementação

ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTÂNCIA DE R$ 1.069.499,62 (UM MILHÃO, SESSENTA E NOVE MIL, QUATROCENTOS E NOVENTA E NOVE REAIS E SESSENTA E DOIS CENTAVOS) AUTORIZADO PELO ART. 5.º, § 1º, INCISO I, V E VI, DA LEI N.º 4.446, DE 28 DE DEZEMBRO DE 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no D.O de 18/07/2024.