01/07/2024 às 15:54
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ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 10.334, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTOS – CONDEPASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:. Publicado no D.O de 28/06/24.