01/07/2024 às 15:01
01/07/2024 às 15:01
ALTERA O INCISO V DO PARÁGRAFO 9º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.265, DE 12 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EXISTENTE SOBRE O ASSUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Obs:. Publicada no D.O de 27/06/24.