2024 » Lei n.º 4.507, de 26 de junho

01/07/2024 às 14:59
01/07/2024 às 14:59

LEI Nº 3.265 Dia Municipal de Conscientização e Proteção ao Ciclista

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.265, DE 12 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EXISTENTE SOBRE O ASSUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Obs:. Publicada no D.O de 27/06/24.