2024 » Lei n.º 4.502, de 13 de junho

17/06/2024 às 14:29
17/06/2024 às 14:29

Utilidade pública ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS AFRODESCENDENTES DA BAIXADA SANTISTA AFROSAN

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A “ASSOCIAÇÃO CULTURAL DOS AFRODESCENDENTES DA BAIXADA SANTISTA – AFROSAN”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada no D.O de 14/06/24.