2024 » Lei n.º 4.496, de 29 de maio

07/06/2024 às 10:43
07/06/2024 às 10:43

Calendário Oficial Dia Municipal de Conscientização sobre a Paternidade Responsável

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.265, DE 12 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EXISTENTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada no D.O de 03/06/2024.