2024 » Lei n.º 4.495, de 29 de maio

07/06/2024 às 10:41
07/06/2024 às 10:41

Calendário Oficial Dia da Região Autônoma da Ilha da Madeira Dia da Vacina BCG

ALTERA O INCISO I DO PARÁGRAFO 7º DO ARTIGO 4º DA LEI Nº 3.265, DE 12 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EXISTENTE SOBRE O ASSUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada no D.O de 03/06/2024.