2024 » Lei n.° 4.492, de 27 de maio

29/05/2024 às 12:48
29/05/2024 às 12:48

Calendário Oficial Dia da Pessoa Surda

ACRESCENTA DISPOSITIVO À LEI Nº 3.265, DE 12 DE MAIO DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EXISTENTE SOBRE O ASSUNTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada no D.O de 28/05/24