2024 » Decreto n.º 10.434, de 13 de maio

20/05/2024 às 11:59
20/05/2024 às 11:52

Administração SEMAM

ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO Nº 10.417, DE 26 DE ABRIL DE 2024, QUE DISPÕE SOBRE AS ATRIBUIÇÕES E O FUNCIONAMENTO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS, DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 49 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 1.253, DE 03 DE ABRIL DE 2024.

Publicado no D.O de 14/05/2024