2002 » Decreto nº 3.897, de 27 de março

17/05/2007 às 10:15
17/05/2007 às 10:11

programa combate prevenção dengue

ESTABELECE AS PROVIDÊNCIAS A SEREM DETERMINADAS PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PARA CUMPRIMENTO DO PROGRAMA DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE NO MUNICÍPIO, ATENDENDO AO DISPOSTO NO ARTIGO 3.º DA LEI COMPLEMENTAR N.º 451, DE 21 DE FEVEREIRO DE 2002.

Publicado no Diário Oficial de Santos - D.O.S. em 28/03/2002.