03/04/2024 às 13:32
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ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 10.334, DE 09 DE FEVEREIRO DE 2024, QUE NOMEIA MEMBROS DO CONSELHO DE DEFESA DO PATRIMÔNIO CULTURAL DE SANTOS – CONDEPASA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado em 01/04/2024