2024 » Lei n.º 4.450, de 01 de março

18/03/2024 às 10:37
04/03/2024 às 13:42

FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTOS.

ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 1º DA LEI Nº 3.281, DE 12 DE JULHO DE 2016, QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE CARTAZ INFORMATIVO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE SANTOS.

PUBLICADO NO D.O 04/03/2024