2024 » Decreto n.º 10.330, de 31 de janeiro

05/02/2024 às 10:31
05/02/2024 às 10:31

situação de emergência

DECLARA EM SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA A ÁREA DO MUNICÍPIO DE SANTOS AFETADA POR CHUVAS INTENSAS/ZONA DE CONVERGÊNCIA (COBRADE 1.3.1.2.0), CONFORME PORTARIA MDR Nº 260 DE 02 DE FEVEREIRO DE 2022, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no D.O de 01/02/24.