09/11/2023 às 14:47 09/11/2023 às 14:47
termo de fomento Instituto Energia
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM O INSTITUTO ENERGIA, PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicada no D.O de 09/11/23