2023 » Lei n.º 4.352, de 08 de novembro

09/11/2023 às 14:46
09/11/2023 às 14:46

termo de fomento Equoterapia

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A Associação EQUOTERAPIA, PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada no D.O de 09/11/23