2023 » Lei n.º 4.344, de 24 de outubro

25/10/2023 às 16:03
25/10/2023 às 16:03

termo de fomento Casa de Esperança

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM A ASSOCIAÇÃO CASA DA ESPERANÇA, PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada no D.O de 25/10/23