2023 » Decreto n.º 10.216, de 20 de outubro

23/10/2023 às 10:49
23/10/2023 às 10:44

reajuste valor subvenção educação

REAJUSTA OS VALORES DA SUBVENÇÃO AUTORIZADA PELA LEI Nº 3.315, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM AS ENTIDADES SUBVENCIONADAS QUE PRESTAM ATENDIMENTO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, NAS MODALIDADES DE CRECHE, PRÉ-ESCOLA E/OU ATIVIDADE COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicado no D.O de 20/10/23