10/10/2023 às 11:14
10/10/2023 às 11:14
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 3.265, DE 12 DE maio DE 2016, QUE INSTITUI O CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS E DATAS COMEMORATIVAS DO MUNICÍPIO DE SANTOS E CONSOLIDA A LEGISLAÇÃO EXISTENTE SOBRE O ASSUNTO, e dá outras providências.
Publicada no D.O de 10/10/23