2023 » Lei n.º 4.315, de 09 de outubro

10/10/2023 às 11:03
10/10/2023 às 11:03

termo de fomento Ordem Franciscana Secular Valongo

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM ORDEM FRANCISCANA SECULAR VALONGO, PARA FINALIDADE QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Publicada no D.O de 10/10/23