05/10/2023 às 10:15
05/10/2023 às 10:15
REAJUSTA OS VALORES DA SUBVENÇÃO AUTORIZADA PELA LEI Nº 3.315, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2016, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE FOMENTO COM AS ENTIDADES SUBVENCIONADAS QUE PRESTAM ATENDIMENTO NA ÁREA DE EDUCAÇÃO, NAS MODALIDADES DE CRECHE, PRÉ-ESCOLA E/OU ATIVIDADE COMPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Publicado no D.O de 05/10/23.