21/08/2023 às 14:28
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ALTERA DISPOSITIVO DO DECRETO N° 8.058 DE 26 DE MARÇO DE 2018, QUE NOMEIA SECRETÁRIO-EXECUTIVO E SECRETÁRIO ADJUNTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, CONFORME LEI N° 3.404, ARTIGO 4°-A, DE 11 DE DEZEMBRO DE 2017, QUE ALTEROU A LEI N° 1.732, DE 19 DE JANEIRO DE 1999.
Publicado no D.O dia 18/08/2023