SIGECON - Sistema de Gerenciamento de Contratos

Consulta de contratos e outros instrumentos no enfrentamento à Covid-19 (para acessar outros contratos assinados com a Prefeitura clique aqui)

Fornecedor

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Contrato

Processo

Tipo instrumento

Tipo serviço

Situação

Vigente

Não vigente

Tipo	Nº	Processo	Fornecedor Nome do fornecedor pessoa física ou jurídica.	Objeto	Valor R$	Tipo serviço	Assinatura	Início	Término	Término atual	Download contrato
Contrato	18-A/2024-SMS Clique aqui para acessar dados da origem deste aditamento.	86306/2017-11	61699567000192 - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SPDM	Prorrogar seu prazo de vigência, em caráter excepcional, por 06 (seis) meses, de 31 de janeiro de 2024 a 30 de julho de 2024 e atualizar o Plano Operativo Anual (POA).	15.438.705,64 Valores	Diversos	31/01/2024	31/01/2024	31/07/2024	31/07/2024	Baixar Arquivo Não há documento anexado à este contrato. Clique para maiores informações.
Contrato	65/2023-SMS Clique aqui para acessar dados da origem deste aditamento.	86306/2017-11	61699567000192 - ASSOCIAÇÃO PAULISTA PARA O DESENVOLVIMENTO DA MEDICINA - SPDM	Aditar o Contrato nº 90/2019, para: restabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, procedendo à recomposição financeira do período de Fevereiro/2022 a Janeiro/2023, no valor de R$ 859.587,20 (oitocentos e cinquenta e nove mil, quinhentos e oitenta e sete reais e vinte centavos); repactuar a Transferência Anual Máxima referente ao custeio para o período 2023/2024, em R$ 4.826.481,68 (quatro milhões oitocentos e vinte e seis mil quatrocentos e oitenta e um reais e sessenta e oito centavos); acrescer aproximadamente 10,41% (dez inteiros e quarenta e um centésimos por cento) ao valor da Transferência Anual Máxima original do contrato, referente a acréscimo quantitativo, equivalente ao valor mensal de R$ 268.425,32 (duzentos e sessenta e oito mil, quatrocentos e vinte e cinco reais e trinta e dois centavos); acrescer aproximadamente 0,55% (cinquenta e cinco centésimos por cento) ao valor da Transferência Anual Máxima original do Contrato, referente a acréscimo quantitativo, equivalente a R$ 100.000,00 (cem mil reais); e alterar suas cláusulas segunda, quarta, sexta e sétima	Valores	Diversos	21/07/2023			31/07/2024	Baixar Arquivo Não há documento anexado à este contrato. Clique para maiores informações.
Contrato	47/2023-SMS Clique aqui para acessar dados da origem deste aditamento.	54721/2019-96	24232886000167 - PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR; 24232886018023 - PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR 24232886000167 - PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR; 24232886018023 - PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR	Aditar o Contrato de Gestão nº 32/2020 - SMS, para reestabelecer o equilíbrio econômico-financeiro do Contrato, repactuar a Transferência Anual Máxima, acrescer aproximadamente 4,19% (quatro inteiro e dezenove centésimos porcento) ao valor inicial do Contrato e entre outras alterações de Cláusulas mencionadas na Cláusula Segunda do instrumento.	Valores	Prestação de serviços	30/06/2023			30/03/2025	Baixar Arquivo Não há documento anexado à este contrato. Clique para maiores informações.
Contrato	26/2023-SEDS Clique aqui para acessar dados da origem deste aditamento.	40455/2020-30	58131582000125 - PRODESAN - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S.A.	Aditar o Contrato nº 24/2020 - SEDS para prorrogar o prazo de sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de outubro de 2023 e acrescer o equivalente a aproximadamente 15,66% ( quinze vírgula sessenta e seis por cento) ) ao valor inicialmente contratado, referente a acréscimos quantitativos.	Valores	Prestação de serviços	29/09/2023	01/10/2023	01/10/2024	01/10/2024	Baixar Arquivo Não há documento anexado à este contrato. Clique para maiores informações.
Convênio	8/2023-SMS Clique aqui para acessar dados da origem deste aditamento.	33902/2018-61	58194622000188 - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA	Aditar o Convênio nº 92/2018 para atualizar o Plano Operativo Anual (POA); viabilizar o repasse, (em parcela única) nos termos da Portaria GM/MS nº 96 de 07 de fevereiro de 2023 e Portaria GM/MS nº 443 de 03 de abril de 2023; viabilizar o atendimento às disposições da Resolução SS nº 12 de 30 de janeiro de 2023 e Resolução SS nº 74, de 29 de junho de 2023 e prorrogar excepcionalmente o prazo de sua vigência por 12 (doze) meses, a partir de 25 de outubro de 2023.	12.168.904,44 Valores	Prestação de serviços	25/10/2023	25/10/2023	25/10/2024	25/10/2024	Baixar Arquivo Não há documento anexado à este contrato. Clique para maiores informações.
Contrato	93/2022-SMS Clique aqui para acessar dados da origem deste aditamento.	54721/2019-96	24232886000167 - PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR; 24232886018023 - PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR 24232886000167 - PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR; 24232886018023 - PRÓ-SAÚDE - ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E HOSPITALAR	Aditar o Contrato de Gestão nº 032/2020 - SMS, para alterar a redação do parágrafo nono de sua Cláusula Quinta, acrescer ao repasse mensal o valor de R$ 109.800,00 (cento e nove mil e oitocentos reais), a partir de junho/2022, objetivando acréscimo quantitativo, acrescer à Cláusula Segunda, um parágrafo único, retificar a Cláusula Terceira do Terceiro Aditamento e Quarto Aditamento contratual.	26.463.016,66 Valores	Prestação de serviços	17/08/2022			30/03/2025	Baixar Arquivo Não há documento anexado à este contrato. Clique para maiores informações.
Contrato	53/2022-SEDS Clique aqui para acessar dados da origem deste aditamento.	40455/2020-30	58131582000125 - PRODESAN - PROGRESSO E DESENVOLVIMENTO DE SANTOS S.A.	Aditar o Contrato nº 24/2020 - SEDS para prorrogar o prazo de sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 01 de outubro de 2022 e acrescer o equivalente a aproximadamente 7,64% (sete vírgula sessenta e quatro por cento) ao valor inicialmente contratado, referente a acréscimos quantitativos.	Valores	Prestação de serviços	30/09/2022	01/10/2022	01/10/2023	01/10/2024	Baixar Arquivo Não há documento anexado à este contrato. Clique para maiores informações.
Contrato	32/2022-SMS	66015/2021-93	11063454000128 - RIGO & RIGO COMÉRCIO E ASSISTÊNCIA EM INFORMÁTICA LTDA	Fornecimento de 12 (doze) microcomputadores completos tipo desktop, para a Secretaria Municipal de Saúde.	76.244,76 Valores	Aquisição de bens e materiais de consumo	22/03/2022	22/03/2022	22/03/2025	22/03/2025	Baixar Arquivo Não há documento anexado à este contrato. Clique para maiores informações.
Convênio	9/2022-SMS Clique aqui para acessar dados da origem deste aditamento.	33902/2018-61	58194622000188 - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA	Prorrogar o convênio nº 92/2018 por mais 12 (doze) meses a partir de 25/10/2022; repassar ao HOSPITAL, em parcela única o montante de R$ 964.000,00 (novecentos e sessenta e quatro mil reais); pelas portarias do Ministério da Saúde com os valores mencionados na Cláusula Primeira – Do Objeto referente ao custeio de ações e serviços de saúde para o enfrentamento da Pandemia e à cobertura das diárias de UTI COVID-19; incorporar ao teto financeiro mensal do convênio, o montante de R$ 67.872,93 (sessenta e sete mil oitocentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos), dar cumprimento à iniciativa / estratégia de ampliação de oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos a serem realizados pela CONVENIADA e alterar a Cláusula Décima do Convênio nº 92/2018 em decorrência do disposto no item 3 e 4, atualizar o Plano Operativo Anual (POA).	1.014.075,37 Valores	Prestação de serviços	25/10/2022	25/10/2022	25/10/2023	25/10/2024	Baixar Arquivo Não há documento anexado à este contrato. Clique para maiores informações.
Convênio	6/2022-SMS Clique aqui para acessar dados da origem deste aditamento.	33902/2018-61	58194622000188 - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA	Aditar o Convênio nº 92/2018 para repassar, em parcela única, ao HOSPITAL, o montante de R$ 4.752.000,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e dois mil reais), referente às Portarias do Ministério da Saúde relativo a disponibilização de leitos UTI COVID.	4.752.000,00 Valores	Prestação de serviços	13/09/2022			25/10/2024	Baixar Arquivo Não há documento anexado à este contrato. Clique para maiores informações.

Cópia Contrato

Estão disponíveis as cópias de contratos a partir do ano de 2015. As anteriores podem ser solicitadas no Poupatempo (R. João Pessoa, 246 - Centro - Santos - SP). Horário de atendimento: de segunda a sexta das 8:00 as 17:00. Sábado das 8:00 as 13:00. A possibilidade de anexação de arquivo no sistema foi implantada em 2015, sendo assim, os contratos anteriores serão alimentados paulatinamente.

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