O município possui programas para recuperação de solo degradado? Quais?

O município possui programas para recuperação de solo degradado? Quais? - Cidades Sustentaveis

  • Fome Zero e Agricultura Sustentável
  1. Início
  2. Listagem 
  3. Detalhe
SEMAM
  • Bens Naturais Comuns
  • Santos Sustentável
  • SEMAM - SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE E BEM-ESTAR ANIMAL

Downloads

Tabela

Período Ações
2013 Justificativa: não foi possível apurar dado para este ano.
2014 Justificativa: não foi possível apurar dado para este ano.
2015 Justificativa: não foi possível apurar dado para este ano.
2016 A implementação do Terminal BTP (recuperação do lixão do porto) representou a recuperação área degradada, bem como vem ocorrendo recuperação de áreas contaminadas conforme informações de área contaminadas da Cetesb, não levantadas no detalhe. Propõe-se elaboração de levantamento específico.
2017 Dentro da competência da Secretaria de Meio Ambiente, o município de Santos não apresenta nenhum programa voltado nessa linha. De acordo com a CETESB, a implementação de indústrias como a Companhia Ultragaz, a Liquigás Distribuidora, a Transpetro e o Terminal Químico Aratu – TEQUIMAR) no bairro da Alemoa em regiões próximas do antigo lixão do Porto de Santos, representaram a recuperação de áreas degradadas e/ou contaminadas, conforme relatório anual de áreas reabilitadas emitido pela CETESB. Segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, em 2017 foram reabilitadas no município de Santos 96 áreas contaminadas, dentre empreendimentos comerciais, industriais e postos de combustível. Fonte: SÃO PAULO (Estado). Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Áreas Contaminadas e Reabilitadas no Estado de São Paulo. São Paulo: CETESB, 2018. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/wp-content/uploads/sites/17/2018/01/Munic%C3%ADpios.pdf. Acesso em: 28 de agosto de 2018.
2018 Dentro da competência da Secretaria de Meio Ambiente, o município de Santos não apresenta nenhum programa voltado nessa linha. De acordo com a CETESB, a implementação de indústrias como o Armazém 33 do Porto de Santos (ocupado atualmente pela Libra Terminais), a Companhia Ultragaz, o Ecoporto, a MRS Distribuidora e a Transpetro, situadas no bairro da Alemoa em regiões próximas do antigo lixão do Porto de Santos, representaram a recuperação de áreas degradadas e/ou contaminadas, conforme último relatório anual de áreas reabilitadas emitido pela CETESB em dezembro de 2018. Segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo, em 2018 foram reabilitadas no município de Santos 96 áreas contaminadas, dentre empreendimentos comerciais, industriais e postos de combustível. Fonte: SÃO PAULO (Estado). Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Áreas Contaminadas e Reabilitadas no Estado de São Paulo. São Paulo: CETESB, 2019. Disponível em: https://cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/wp-content/uploads/sites/17/2019/04/UGRHI.pdf. Acesso em: 15 de abril de 2019.
2019 A Prefeitura de Santos, dentro de sua competência, iniciou em 2018 o processo de avaliação das condições físico-químico-biológicas pelas quais encontra-se a área correspondente ao Aterro Controlado da Alemoa (ATC-Alemoa) – antigo “Lixão da Alemoa”, visando sua futura reutilização. Em 2019, a Administração Municipal propôs a contratação de consultoria para elaboração de Diagnóstico Ambiental Detalhado e Atualizado, tendo como objetivo contemplar tecnicamente o Plano de Intervenção para Remediação e Gerenciamento da Área onde está situado o Aterro Controlado da Alemoa (ATC-Alemoa). Além disso, cumpre informar que no âmbito da esfera estadual, segundo a Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB), a implementação de grandes empresas e/ou empreendimentos, como o AGEO NORTE (antiga COPAPE Terminais e Armazéns Gerais S/A) na Ilha Barnabé, a Brasil Terminal Portuário S/A (antigo Lixão da CODESP), a CIA ULTRAGAZ S/A no bairro Alemoa, o ECOPORTO no bairro Saboó, o GRANEL QUÍMICA LTDA na Ilha Barnabé, o Armazém 33 do Porto de Santos (ocupado na época pela Libra Terminais) e a MRS Distribuidora no bairro Saboó, em regiões próximas do antigo lixão do Porto de Santos, representaram a recuperação de áreas degradadas e/ou contaminadas no município, conforme última relação anual e atualizada de áreas contaminadas e reabilitadas, situadas no Estado de São Paulo, e emitida pela CETESB em dezembro de 2019. Ainda segundo o documento supracitado, o município de Santos apresenta 101 (cento e uma) áreas contaminadas com registro – número 6,3% superior que o apresentado na relação publicada em dezembro de 2018, com 95 áreas contaminadas registradas. Deste total, 42 (quarenta e duas) áreas foram reabilitadas para o uso declarado; 29 (vinte e nove) áreas estão em processo de remediação; 13 (treze) áreas encontram-se em processo de monitoramento para encerramento; 09 (nove) áreas estão contaminadas sob investigação; 06 (seis) áreas contaminadas com risco confirmado e outras 02 (duas) áreas contaminadas estão em processo de reutilização. Na sua grande maioria, empreendimentos comerciais, industriais e postos de combustível. Fonte: SÃO PAULO (Estado). Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Áreas Contaminadas e Reabilitadas no Estado de São Paulo. São Paulo: CETESB, 2020. Disponível em: <https://cetesb.sp.gov.br/areas-contaminadas/wp-content/uploads/sites/17/2020/02/UGRHI.pdf>. Acesso em: 24 de julho de 2020.
2020 Sim. Em virtude dos deslizamentos ocorridos na região dos Morros de Santos em meados de março/2020, a Administração Municipal iniciou uma série de obras e intervenções com o propósito de recuperar o solo degradado. Seja pela construção de barreiras de contenção ou pela recuperação de áreas destruídas pelas chuvas de março na região dos Morros, o processo de recuperação estrutural foi iniciado já mesmo em 2020. Em paralelo, a Secretaria de Meio Ambiente de Santos iniciou o planejamento para a promoção de plantios em algumas áreas de risco sujeitas a deslizamentos, em prol de sua recuperação ambiental. Está prevista para 2021 a realização de pelo menos 1.000 plantios de mudas de árvores de espécies nativas da Mata Atlântica em pontos situados nos morros do Tetéu / Vale Verde, Caneleira, Nova Cintra, Santa Maria, Santa Terezinha e Vila Progresso. E a escolha das espécies ocorrerá por intermédio da adaptabilidade pela cobertura vegetal na Região. Em tempo, a Prefeitura de Santos dentro de sua competência, iniciou em 2018 o processo de avaliação das condições físico-químico-biológicas pelas quais encontra-se a área correspondente ao Aterro Controlado da Alemoa (ATC-Alemoa) – antigo “Lixão da Alemoa”, visando sua futura reutilização. Em 2019, a Administração Municipal propôs a contratação de consultoria para elaboração de Diagnóstico Ambiental Detalhado e Atualizado, tendo como objetivo contemplar tecnicamente o Plano de Intervenção para Remediação e Gerenciamento da Área onde está situado o Aterro Controlado da Alemoa (ATC-Alemoa). E em 2020 foram iniciadas por parte da empresa contratada, as medições voltadas para a análise de contaminação da área supracitada.
2021 Sim. Em virtude dos deslizamentos ocorridos na região dos Morros de Santos em meados de março/2020, a Administração Municipal iniciou uma série de obras e intervenções com o propósito de recuperar o solo degradado. Seja pela construção de barreiras de contenção ou pela recuperação de áreas destruídas pelas chuvas de março na região dos Morros, o processo de recuperação estrutural foi iniciado já mesmo em 2020. Em paralelo, a Secretaria de Meio Ambiente de Santos promoveu em 2021 a recuperação de áreas que sofreram invasões, onde a Administração Municipal providenciou a retirada destes moradores e posteriormente, solicita a promoção de plantios em algumas áreas de risco sujeitas a deslizamentos. Ainda em 2021 foram realizados 2.000 plantios de mudas de árvores de espécies nativas da Mata Atlântica em pontos situados nos morros da Caneleira, Vale Verde, Caminho das Torres, Barreirinhas, São Fernando e na Área Continental – Mantiqueira. E a escolha das espécies ocorrerá por intermédio da adaptabilidade pela cobertura vegetal na Região. Em tempo, a Prefeitura de Santos dentro de sua competência, iniciou em 2018 o processo de avaliação das condições físico-químico-biológicas pelas quais encontra-se a área correspondente ao Aterro Controlado da Alemoa (ATC-Alemoa) – antigo “Lixão da Alemoa”, visando sua futura reutilização. Em 2019, a Administração Municipal propôs a contratação de consultoria para elaboração de Diagnóstico Ambiental Detalhado e Atualizado, tendo como objetivo contemplar tecnicamente o Plano de Intervenção para Remediação e Gerenciamento da Área onde está situado o Aterro Controlado da Alemoa (ATC-Alemoa). E em 2020 e 2021 a empresa contratada realizou as medições voltadas para a análise de contaminação da área supracitada.
2022 RESPOSTA: Sim. Em virtude dos deslizamentos ocorridos na região dos Morros de Santos em meados de março/2020, a Administração Municipal iniciou uma série de obras e intervenções com o propósito de recuperar o solo degradado. Seja pela construção de barreiras de contenção ou pela recuperação de áreas destruídas pelas chuvas de março na região dos Morros, o processo de recuperação estrutural foi iniciado já mesmo em 2020. E as obras prosseguiram em 2022, com a desocupação de casas situadas em áreas com risco iminente de erosão, além de estruturas de concreto voltadas para a reconstrução de galerias pluviais. Em paralelo, a Secretaria de Meio Ambiente de Santos promoveu em 2021 a recuperação de áreas que sofreram invasões, onde a Administração Municipal providenciou a retirada destes moradores e posteriormente, solicita a promoção de plantios em algumas áreas de risco sujeitas a deslizamentos. Ainda em 2021 foram realizados 2.000 plantios de mudas de árvores de espécies nativas da Mata Atlântica em pontos situados nos morros da Caneleira, Vale Verde, Caminho das Torres, Barreirinhas, São Fernando e na Área Continental – Mantiqueira. E a escolha das espécies ocorrerá por intermédio da adaptabilidade pela cobertura vegetal na Região. Da mesma forma, reforça-se manifestação da Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM), cuja responsabilidade pela identificação e exigência na recuperação de áreas contaminadas no município de Santos é do Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo. Em tempo, a Prefeitura de Santos dentro de sua competência, iniciou em 2018 o processo de avaliação das condições físico-químico-biológicas pelas quais encontra-se a área correspondente ao Aterro Controlado da Alemoa (ATC-Alemoa) – antigo “Lixão da Alemoa”, visando sua futura reutilização. Em 2019, a Administração Municipal propôs a contratação de consultoria para elaboração de Diagnóstico Ambiental Detalhado e Atualizado, tendo como objetivo contemplar tecnicamente o Plano de Intervenção para Remediação e Gerenciamento da Área onde está situado o Aterro Controlado da Alemoa (ATC-Alemoa). E em 2020 e 2021 a empresa contratada realizou as medições voltadas para a análise de contaminação da área supracitada.
2023 RESPOSTA: Segundo a Seção de Licenciamento Ambiental (SELAM) da Secretaria de Meio Ambiente (SEMAM), a responsabilidade pelo gerenciamento de programas de recuperação de solo degradado no município de Santos é do Governo do Estado de São Paulo, por intermédio da CETESB – Companhia Ambiental do Estado de São Paulo.