Informações gerais do processo e seus trâmites.
| Nº And. | Setor Entrada | Dt. Entrada | Decisão | Dt. Decisão | Autor Decisão | Setor Saída | Dt. Saída |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 24 | GAB-SEMAM | 27/03/2026 15:08:15 | Anexei as fls 585 copia PA gerenciamento de medidas | 27/03/2026 15:08:15 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 23 | GAB-SEMAM | 23/03/2026 11:51:00 | Compareceu nesta data a srta. Bianca Souza, docs as fls 581 a 284 e retirou 2 vias do PTIV 03/2026 e 1 copia do relatorio | 23/03/2026 11:51:00 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 22 | GAB-SEMAM | 23/03/2026 09:10:18 | Anexei as fls 580 publicação em DO | 23/03/2026 09:10:18 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 21 | GAB-SEMAM | 20/03/2026 10:30:54 | DEFIRO O PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV, NOS TERMOS DA LC 793/13. COMPAREÇA O INTERESSADO PARA RETIRAR O PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - PTIV 03/2026. | 20/03/2026 10:30:54 | GLAUCUS RENZO FARINELLO | ||
| 20 | GAB-SEMAM | 20/03/2026 10:30:22 | Sr. Secretário, Presidente da Comaiv: Considerando o recebimento do Termo de Responsabi- lidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e/ou Compensatórias – TRIMMC, assinado digitalmente em 11/03/2026, conforme fls 516 a 535, bem como comprovação de assinatura digital as fls 536 a 538 e documentos de representação as fls 539 a 560, apresento uma das três vias do Parecer Técnico de análise de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – PTIV 03/2026, às fls 561 a 579. | 20/03/2026 10:30:22 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 19 | GAB-SEMAM | 20/03/2026 10:07:23 | Anexei as fls 512 a 514 nova versão da minuta do TRIMMC aprovada ad referendum pela vice presidente da Comaiv em 04/03/2026 | 20/03/2026 10:07:23 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 18 | GAB-SEMAM | 27/02/2026 08:13:31 | Anexei as fls 511 publicação em DO | 27/02/2026 08:13:31 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 17 | GAB-SEMAM | 26/02/2026 11:15:21 | COMPAREÇA O RESPONSÁVEL LEGAL PARA ASSINA- TURA DO TERMO DE RESPONSABILIDADE DE IMPLAN- TAÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSA- TÓRIAS – TRIMMC, DE ACORDO COM O ART.24 DA LC 793/13 Eliana Mattar Vice-presidente Comaiv | 26/02/2026 11:15:21 | GLAUCUS RENZO FARINELLO | ||
| 16 | GAB-SEMAM | 26/02/2026 11:15:18 | COMPAREÇA O RESPONSÁVEL LEGAL PARA ASSINA- TURA DO TERMO DE RESPONSABILIDADE DE IMPLAN- TAÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSA- TÓRIAS – TRIMMC, DE ACORDO COM O ART.24 DA LC 793/13 Eliana Mattar Vice-presidente Comaiv | 26/02/2026 11:15:18 | GLAUCUS RENZO FARINELLO | ||
| 15 | GAB-SEMAM | 26/02/2026 11:15:06 | COMPAREÇA O RESPONSÁVEL LEGAL PARA ASSINA- TURA DO TERMO DE RESPONSABILIDADE DE IMPLAN- TAÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSA- TÓRIAS – TRIMMC, DE ACORDO COM O ART.24 DA LC 793/13 Eliana Mattar Vice-presidente Comaiv | 26/02/2026 11:15:06 | GLAUCUS RENZO FARINELLO | ||
| 14 | GAB-SEMAM | 26/02/2026 09:56:33 | RETIFICA-SE COTA ANTERIOR: - Anexei as fls 442 e 443 contribuição de munícipe datada de 05/11/2025. - Sra. Vice-Presidente da Comaiv: Na reunião de 24/02/2026 a Comaiv deliberou pela pela aprovação do Relatório do Empreendimento anexo as fls 444 a 480 com medidas, prazos e anexos a serem contemplados no Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e Compensa- tórias – TRIMMC. Portanto, apresento as fls 481 a 510 minuta do Termo e anexos elaborado com base no referido Relatório, encaminhado ao empreendedor nesta data. | 26/02/2026 11:14:21 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 13 | GAB-SEMAM | 26/02/2026 09:55:55 | Sra. Vice-Presidente da Comaiv: Na reunião de 24/02/2026 a Comaiv deliberou pela pela aprovação do Relatório do Empreendimento anexo as fls 442 a 478 com medidas, prazos e anexos a serem contemplados no Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e Compensa- tórias – TRIMMC. Portanto, apresento as fls 479 a 508 minuta do Termo e anexos elaborado com base no referido Relatório, encaminhado ao empreendedor nesta data. | 26/02/2026 09:55:55 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 12 | GAB-SEMAM | 26/02/2026 09:55:39 | Interno: Anexei as fls 439 e 441 Análise apresentada pela SEPORTE em 11/02/2026 | 26/02/2026 09:55:39 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 11 | GAB-SEMAM | 11/06/2025 15:18:01 | Anexei as fls 385 a 435 RIMA | 11/06/2025 15:18:01 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 10 | GAB-SEMAM | 28/04/2025 11:32:51 | Interno: anexei as fls 340 a 384 documetnos referente ao Art.20. O mesmo foi considerado atendido nesta data | 28/04/2025 11:32:51 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 9 | GAB-SEMAM | 02/04/2025 14:47:16 | Interno: Após análise dos documentos protocolados as fls 259 a 339 e considerando a LC 793/13, indico a necessidade de complementar os documentos a saber: - Inciso II falta assinatura do autor do projeto arquitetônico nas plantas; Parágrafo único: o estudo está sem assinatura do responsável legal DO EMPREENDIMENTO. | 02/04/2025 14:47:16 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 8 | GAB-SEMAM | 15/01/2025 13:50:12 | Anexei as fls 255 publicação em DO | 15/01/2025 13:50:12 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 7 | GAB-SEDURB | 04/12/2024 08:37:18 | DECRETO Nº 10.652 DE 1º DE JANEIRO DE 2025 ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/01/2025 13:50:11 | Marcelo Bareisys | GAB-SEMAM | 15/01/2025 13:50:11 |
| 6 | GAB-SEDURB | 03/12/2024 16:02:22 | Interno: Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EIV disponível para consulta pública em www.santos.sp.gov.br e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEDURB, Rua Pedro II, 25, 6° andar, Centro, nos termos do art. 27 da LC 793/13, conforme deter- minação ad referendum do Sr. Presidente da Comaiv. | 03/12/2024 16:02:22 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 5 | GAB-SEDURB | 02/12/2024 08:23:15 | Anexei as fls 254 publicação em DO | 02/12/2024 08:23:15 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 4 | GAB-SEDURB | 29/11/2024 13:50:51 | COMPAREÇA O INTERESSADO PARA ATENDI- MENTO NA ÍNTEGRA DO ARTIGO 20 DA LC 793/13, EM ATÉ 30 (TRINTA) DIAS A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO. | 29/11/2024 13:50:51 | GLAUCUS RENZO FARINELLO | ||
| 3 | GAB-SEDURB | 29/11/2024 13:50:23 | Sr. Secretário, presidente da Comaiv: Após análise dos documentos protocolados no presen- te PA e considerando a LC 793/13, indico a convocação do interessado para atendimento na íntegra do Art.20 da referida Lei Complementar a saber: - Inciso I – requerimento assinado pelos responsáveis legais DO EMPREENDIMENTO e responsável técnico. - Inciso II – Dados do proprietário e projeto assinado - Inciso VI, Inciso VII, Inciso VIII, Inciso IX Parágrafo único: estudo assinado pelos responsáveis legais DO EMPREENDIMENTO e equipe técnica. | 29/11/2024 13:50:23 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 2 | GAB-SEDURB | 28/11/2024 11:15:30 | anexou-se o processo nº 052392 / 2024 - 42 | 29/11/2024 13:32:11 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 1 | COPOUP | 22/11/2024 16:09:31 | PARA PROV. | 22/11/2024 16:09:31 | JEFFERSON WILLIAN MOURE OLIVA | GAB-SEDURB | 22/11/2024 16:09:31 |