Informações gerais do processo e seus trâmites.
| Nº And. | Setor Entrada | Dt. Entrada | Decisão | Dt. Decisão | Autor Decisão | Setor Saída | Dt. Saída |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 36 | GAB-SEMAM | 06/11/2025 11:06:02 | À COREU Conforme cota retro | 06/11/2025 11:06:02 | DENISE DA SILVA RODRIGUES CUSTODIO | COREU | 06/11/2025 11:06:02 |
| 35 | GAB-SEMAM | 04/11/2025 14:37:15 | Ao GAB-SEMAM. A/C Sr. Secretário. | 04/11/2025 14:39:12 | NAZARE JESUS DA SILVA PERES | ||
| 34 | GAB-SEINFRA | 04/11/2025 12:07:29 | À SEMAM. PARA PROVIDÊNCIAS, CONFORME MANIFESTAÇÃO TÉRMICA DE FLS. 108-109. | 04/11/2025 12:07:29 | FABRICIO CARDOSO DE OLIVEIRA | GAB-SEMAM | 04/11/2025 12:07:29 |
| 33 | GAB-SEINFRA | 03/11/2025 17:13:50 | SR. SECRETÁRIO, MANIFESTO-ME EM SEPARADO ÀS FLS. 108 E 109. | 03/11/2025 17:13:50 | FABIANA RAMOS GARCIA PIRES | ||
| 32 | GAB-SEINFRA | 31/10/2025 12:34:43 | AO GAB-SEINFRA A/C FABIANA RAMOS PARA MANIFESTAÇÃO DA COTA RETRO. | 31/10/2025 12:34:43 | FABRICIO CARDOSO DE OLIVEIRA | ||
| 31 | GAB-SEINFRA | 30/10/2025 16:08:25 | A/C JURÍDICO. | 30/10/2025 16:12:56 | SHEILA VIVIANE NUNES GOCHI | ||
| 30 | GAB-SEMAM | 29/10/2025 11:04:48 | AO GAB-SEINFRA Com a manifestação de cota retro | 29/10/2025 11:05:53 | GLAUCUS RENZO FARINELLO | GAB-SEINFRA | 29/10/2025 11:05:53 |
| 29 | COREU | 18/09/2025 14:40:40 | AO GAB-SEMAM Encaminhamento à SEINFRA para orçamento | 29/10/2025 11:04:35 | LEONARDO FIGUEIRAS DE CARVALHO | GAB-SEMAM | 29/10/2025 11:04:35 |
| 28 | GAB-SEMAM | 19/08/2025 15:04:44 | À COREU. Em que pese não ser atribuição da SEMAM e considerando as negativas da SEINFRA, solicita-se consulta às empresas para orçamento dos serviços. | 18/09/2025 14:03:21 | GLAUCUS RENZO FARINELLO | COREU | 18/09/2025 14:03:21 |
| 27 | SEPASA | 07/08/2025 14:47:10 | Ao secretário Glaucus Farinello, a pedido. | 19/08/2025 13:23:03 | MARINA GUIMARAES DESTRO | GAB-SEMAM | 19/08/2025 13:23:03 |
| 26 | GAB-SEMAM | 07/08/2025 14:08:38 | À SEPASA. Pelo prosseguimento. | 07/08/2025 14:08:58 | NAYARA SILVA FROES | SEPASA | 07/08/2025 14:08:58 |
| 25 | GAB-SEINFRA | 07/08/2025 12:46:46 | AO GAB-SEMAM CONFORME COTA RETRO. | 07/08/2025 12:46:46 | FABRICIO CARDOSO DE OLIVEIRA | GAB-SEMAM | 07/08/2025 12:46:46 |
| 24 | GAB-SEINFRA | 04/08/2025 10:46:51 | À ENGº FABIANA, COM A FINALIZAÇÃO DO PROJETO E APROVAÇÃO PELO CONDEPASA, SUGERE-SE QUE O PROJETO QUE O PROJETO DE ACESSIBILIDADE DA PRAÇA MAUÁ DESENVOLVIDO PELA SETAC, ANEXO ÀS FOLHAS 34 E 35, SEJA APRESENTANDO À COMISSÃO PERMANENTE DE ACESSIBILIDADE (CPA) COMO MENCIONADO EM RESPOSTA AO MP NA FL. 73. COMPLEMENTARMENTE, VISTO QUE SE MANTEVE A SOLUÇÃO TÉCNICO DE PISO PODOTÁTIL APLICADO COM ADESIVO SOBRE O MOSAICO PORTUGUÊS EXISTENTE (FL.94), SOLICITAM-SE INFORMAÇÕES ACERCA DA FIXAÇÃO DAS PEGAS EM PVC E SUA GARANTIA NAS CONDIÇÕES MENCIONADAS , BEM COMO A DISPONIBILIDADE DE RECURSOS OU POSSIBILIDADE DE EXECUÇÃO VIA TRIMMC(FL. 74), DE MODO A EVITAR UMA NOVA LICITAÇÃO DESERTA. | 04/08/2025 10:46:51 | DANIELLA NAOMI YAMANA | ||
| 23 | GAB-SEINFRA | 01/08/2025 15:09:49 | À ARQUITETA DANIELLA, PARA ANÁLISE E MANIFESTAÇÃO QUANTO A APROVAÇÃO DO PROJETO PELO CONDEPASA, PARA POSTERIOR ELABORAÇÃO DE CUSTOS PARA EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ACESSIVIDADE NA PRAÇA MAUÁ. | 01/08/2025 15:09:49 | FABIANA RAMOS GARCIA PIRES | ||
| 22 | GAB-SEINFRA | 01/08/2025 11:19:08 | A/C SECRETÁRIO FABRÍCIO. | 01/08/2025 11:23:26 | SHEILA VIVIANE NUNES GOCHI | ||
| 21 | CONDEPASA | 29/07/2025 14:57:34 | O CONDEPASA, em sua 711ª Reunião Ordinária de 24/07/2025 deliberou pela aprovação do requerido, nos termos da manifestação da Sepasa (...considerando o estágio atual do processo de estudo de tombamento da Praça Mauá, esta Sepasa manifesta-se favoravelmente à aprovação do projeto de acessibilidade desenvolvido pela Seção Escritório Técnico Alegra Centro (SETAC), por entender que atende simultaneamente às exigências normativas de acessibilidade e à valorização do patrimônio cultural. Recomenda-se, ainda, que a execução da intervenção seja acompanhada por profissional capacitado, a fim de garantir o fiel cumprimento das medidas previstas e a salvaguarda dos elementos históricos existentes.). | 31/07/2025 12:18:34 | GLAUCUS RENZO FARINELLO | GAB-SEINFRA | 31/07/2025 12:18:34 |
| 20 | SEPASA | 23/07/2025 15:46:16 | AO CONDEPASA, Para análise e deliberação do solicitado com base no Relatório Técnico 21/25, às fls. 93-98. | 23/07/2025 15:46:16 | MARINA GUIMARAES DESTRO | CONDEPASA | 23/07/2025 15:46:16 |
| 19 | SEPASA | 11/07/2025 11:50:42 | |||||
| 18 | GAB-SEMAM | 11/07/2025 10:51:19 | À SEPASA. Conforme cota retro. | 11/07/2025 10:51:19 | DENISE DA SILVA RODRIGUES CUSTODIO | SEPASA | 11/07/2025 10:51:19 |
| 17 | GAB-SEMAM | 10/07/2025 15:14:12 | A/C Gabinete-Secretário. | 10/07/2025 15:14:30 | NAYARA SILVA FROES | ||
| 16 | SETAC | 23/06/2025 18:49:33 | Segue projeto básico de acessibilidade da Praça Mauá, confeccionado conforme os anseios das pessoas que realmente utilizarão dos dispositivos, MP e Programa Alegra Centro para a proteção do Patrimônio Histórico. Seguem também os pareceres emitidos pelo Alegra aos questionamentos do MP para elucidar o histórico do desenvolvimento do Projeto, que além da rota tátil, propõe a instalação dos mapas táteis nos pontos de acesso da praça, miniaturas táteis 3D para o manuseio de pessoas com deficiência visual no reconhecimento dos monumentos constantes na Praça, instalações de placas em braile com identificações importantes, substituição de parte do piso de asfalto por lajotas de Granito na entrada da rampa de veículos na Rua General Câmara e a importância do direcionamento do acesso universal ao Paço pelo embasamento. Segue planilha de custos resumida para balizar um valor para a análise da possibilidade de incluir em um TRIMMC visto as desertas que ocorreram em licitações passadas. Sugiro o encaminhamento à COREU para melhorias nas peças gráficas que julgue necessárias, lembrando que, por estar em estudo de tombamento, o projeto deve ser apreciado pelo CONDEPASA. | 23/06/2025 18:49:33 | RICARDO MARTINS DA SILVA | GAB-SEMAM | 23/06/2025 18:49:33 |
| 15 | SETAC | 22/04/2025 15:48:25 | A/C Arq. Ricardo Martins. | 22/04/2025 15:48:25 | LUCAS GABRIEL DA SILVA | ||
| 14 | SETAC | 01/04/2024 16:46:13 | Na presente data foi encaminhado e-mail à Arquiteta responsável pelo projeto na SEINFRA, que disponibilizou os arquivos para o estudo de proposta de acessibilidade ajustada á fruição do patrimônio cultural. | 16/04/2024 17:14:11 | RICARDO MARTINS DA SILVA | ||
| 13 | GAB-SEDURB | 26/03/2024 10:28:37 | A SETAC. Pelo envio a setac para elaboração de proposta de alternativa para adaptação de acessibilidade entregada ao patrimônio cultural. | 01/04/2024 15:54:11 | GLAUCUS RENZO FARINELLO | SETAC | 01/04/2024 15:54:11 |
| 12 | GAB-SEINFRA | 22/03/2024 10:11:49 | AO GAB-SEDURB DESTA FORMA, ESTA SESERP ENCERRA AS TRATATIVAS DE PROPOSITURA DE PROJETO EM ATENÇÃO AOS QUESTIONAMENTOS, E AGUARDARÁ DEFINIÇÃO DE PROJETO A SER LICITADO E CONTRATADO, QUE ATENDA O PARECER TÉCNICO DE FOLHAS 18 À 30. E.T A PROPOSTA INICIAL DA SEDURB NÃO PROSPEROU POR QUATRO TENTATIVAS, POIS NÃO HOUVE INTERESSADOS NA LICITAÇÃO. A ÚNICA FORMA VIÁVEL É A TRATATIVA JUNTO A COMAIV PARA OBTENÇÃO DE TRIMMC. | 25/03/2024 16:58:12 | WAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA RAMOS | GAB-SEDURB | 25/03/2024 16:58:12 |
| 11 | GAB-SEINFRA | 19/03/2024 11:07:39 | A/C SECRETARIO WAGNER | 19/03/2024 11:12:10 | RENATA PERGENTINO GIGANTE | ||
| 10 | GAB-SECULT | 15/03/2024 11:44:46 | Para conhecimento das informações da SETAC e do OTA (...Este OTA considera importante e oportuna a solicitação da CODEP para implantação de sistemas que facilitem e direcionem de forma segura a circulação de portadores de deficiência visual na Praça Mauá. No entanto, por se tratar de uma área de interesse cultural, a implantação merece maiores cuidados a fim de não descaracterizar o bem em área de proteção de bens tombados mais próximos. Tendo em vista as colocações e apontamentos da SETAC/DEDURB em parecer técnico às folhas 18 a 30. Sugerimos encaminhamento do presente à SESERP para possíveis adequações do projeto ao apontado pelo Alegra Centro.) | 15/03/2024 12:06:38 | GLAUCUS RENZO FARINELLO | GAB-SEINFRA | 15/03/2024 12:06:38 |
| 9 | SEPASA | 23/02/2024 14:30:17 | Pelo prosseguimento. | 15/03/2024 11:42:39 | MARINA GUIMARAES DESTRO | GAB-SECULT | 15/03/2024 11:42:39 |
| 8 | GAB-SEDURB | 16/02/2024 09:00:16 | Conforme cota retro. | 19/02/2024 16:35:22 | GLAUCUS RENZO FARINELLO | SEPASA | 19/02/2024 16:35:22 |
| 7 | SETAC | 17/11/2023 11:38:48 | Segue parecer anexo desta SETAC referente ao Projeto de acessibilidade da praça Mauá (folhas 18 a 30). Propomos o retomo aos órgãos de acessibilidade para responder as indagações da real necessidade da rota tátil e se o contraste visual (piso amarelo0 é indispensável. Após as considerações dos órgãos referente às propostas constantes no parecer, esta SETAC se compromete em elaborar conjuntamente com a seserp uma proposta de acessibilidade inclusiva que atenta os anseios das pessoas com deficiência sem prejuízos à paisagem urbana cultural e seus bens protegidos. Sugiro também a oitiva do CONDEPASA em observação à resolução 02/2014 do referido conselho. | 15/02/2024 13:44:05 | RICARDO MARTINS DA SILVA | GAB-SEDURB | 15/02/2024 13:44:05 |
| 6 | GAB-SEDURB | 17/11/2023 10:27:12 | Ao Escritório Técnico Alegra Centro, conforme cota retro. | 17/11/2023 10:56:15 | GLAUCUS RENZO FARINELLO | SETAC | 17/11/2023 10:56:15 |
| 5 | GAB-SECULT | 01/11/2023 14:08:33 | Para análise e deliberação do "Programa Alegra Centro", com posterior envio ao SEOTA-CONDEPASA. | 16/11/2023 15:13:55 | MARCIO BORCHIA NACIF | GAB-SEDURB | 16/11/2023 15:13:55 |
| 4 | GAB-SEINFRA | 01/11/2023 12:01:46 | AO CONDEPASA CONFORME COTA RETRO | 01/11/2023 12:01:46 | WAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA RAMOS | GAB-SECULT | 01/11/2023 12:01:46 |
| 3 | GAB-SEINFRA | 25/10/2023 15:21:02 | A/C SECRETÁRIO WAGNER | 25/10/2023 15:23:20 | MARILENE LOPES PIMENTEL | ||
| 2 | CODEP | 05/10/2023 13:13:32 | Em devolução com resposta fls. 04 a 09 . | 24/10/2023 17:13:19 | CRISTIANE PEREIRA ZAMARI | GAB-SEINFRA | 24/10/2023 17:13:19 |
| 1 | GAB-SEINFRA | 04/10/2023 11:25:38 | AO CODEP | 04/10/2023 13:51:08 | WAGNER ANTONIO DE OLIVEIRA RAMOS | CODEP | 04/10/2023 13:51:08 |