Informações gerais do processo e seus trâmites.
| Nº And. | Setor Entrada | Dt. Entrada | Decisão | Dt. Decisão | Autor Decisão | Setor Saída | Dt. Saída |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 37 | GAB-SEMAM | 25/02/2025 10:19:18 | Interno: Anexei as fls 302 Quinto aditivo ao TRIMMC, assinado digitalmente conforme fls 303 e 304. Portanto, anexei as fls 305 e 306 Quinto Aditivo ao PTIV 10/2022 (uma das três vias). | 25/02/2025 10:19:18 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 36 | GAB-SEMAM | 21/02/2025 10:31:32 | Interno: Em reunião de 18/02/2025 a Comaiv deliberou pela emissão de Aditivo ao TRIMMC contemplando o solicitado em cota retro. Ofertamos, portanto, as fls 301 minuta do quinto Aditivo ao Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e Compensatórias – TRIMMC, encaminhado ao empreendedor nesta data. | 21/02/2025 10:31:32 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 35 | GAB-SEMAM | 15/01/2025 13:50:10 | Anexei as fls 300 solicitação de prazo. Assunto pautado para a próxima reunião | 15/01/2025 13:50:10 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 34 | GAB-SEDURB | 19/12/2024 14:58:28 | DECRETO Nº 10.652 DE 1º DE JANEIRO DE 2025 ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/01/2025 13:50:10 | Marcelo Bareisys | GAB-SEMAM | 15/01/2025 13:50:10 |
| 33 | GAB-SEDURB | 06/12/2024 14:35:19 | Compareceu nesta data a Sra Natali dos Santos documentos as fls 298 e 299 e retirou 2 vias do $ aditivo ao Ptiv 10/22 | 06/12/2024 14:35:19 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 32 | GAB-SEDURB | 30/10/2024 10:31:46 | Anexei as fls 294 Quarto aditivo assinado em 24/10, bem como as fls 296 e 297 Quarto Aditivo ao Ptiv 10/22 (uma das três vias ) | 30/10/2024 10:31:46 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 31 | GAB-SEDURB | 24/10/2024 10:54:42 | Interno: Em reunião de 22/10/2024 a Comaiv deliberou pela emissão de Aditivo ao TRIMMC contemplando o solicitado as fls 285 a 292. Ofertamos, portanto, as fls 293 minuta do quarto Aditivo ao Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e Compensatórias – TRIMMC, encaminhado ao empreendedor nesta data. | 24/10/2024 10:54:42 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 30 | GAB-SEDURB | 17/04/2024 15:17:41 | Interno: Anexei as fls 267 Terceiro Aditivo ao TRIMMC, devida- mente assinado e rubricado, protocolado pelo empreendedor nesta data, bem como as fls 268 a 282 documentos de comprovação de representação. Portanto, anexei as fls 283 a 284 Terceiro Aditivo ao PTIV 10/2022 (uma das três vias). Compareceu nesta data o Sr. Renato Nunes e retirou 02 (duas) vias do Terceiro Aditivo ao PTIV 10/2022 | 17/04/2024 15:17:41 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 29 | GAB-SEDURB | 17/04/2024 10:00:32 | Interno: Em reunião de 16/04/2024 a Comaiv deliberou pela emissão de Aditivo ao TRIMMC contemplando o solicitado em cota retro. Ofertamos, portanto, as fls 266 minuta do Terceiro Aditivo ao Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e Compensatórias – TRIMMC, encaminhado ao empreendedor nesta data. | 17/04/2024 10:00:32 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 28 | GAB-SEDURB | 08/04/2024 11:26:16 | Anexei as fls 264 a 265 novo cronograma e solicitação de prazo referente medida IV. Assunto pautado para a próxima reunião | 08/04/2024 11:26:16 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 27 | GAB-SEDURB | 05/10/2023 10:28:39 | Interno: anexei as fls 262 ofício da Seserp notificando a Hipercon | 05/10/2023 10:28:39 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 26 | GAB-SEDURB | 29/09/2023 14:20:44 | Compareceu nesta data Natali dos santos, documetnos as fls 260 e 261 e retirou 2 vias do Primeiro e Segundo aditivos ao PTIV10/22 | 29/09/2023 14:20:44 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 25 | GAB-SEDURB | 14/09/2023 08:04:30 | Interno: minuta ratificada em reunião de 12/09/2023 | 14/09/2023 08:04:30 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 24 | GAB-SEDURB | 05/09/2023 09:23:07 | Interno: Anexei as fls 236 a 238 Segundo aditivo ao TRIMMC e Anexo, devidamente assinados e rubricados, proto- colado pelo empreendedor em 04/09/23, bem como as fls 239 a 253 documentos de comprovação de representação. Portanto, anexei ainda as fls 256 a 258 Segundo Aditivo ao PTIV 10/2022 (uma das três vias). | 05/09/2023 09:23:07 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 23 | GAB-SEDURB | 05/09/2023 09:22:45 | Interno: Considerando o solicitado em e-mail as fls 232 e 233, o sr. presidente decidiu ad referendum em 01/09/2023 pela emissão de nova minuta do segundo aditivo con- forme fls 234 e 235, contemplando as adequações ao prazo. A minuta foi encaminhada ao empreendedor na mesma data. | 05/09/2023 09:22:45 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 22 | GAB-SEDURB | 17/08/2023 16:25:11 | Interno: Em reunião de 17/08/2023 a Comaiv deliberou pela aprovação do Relatório Técnico Complementar anexo as fls 220 a 228 e pela consequente emissão de Segundo Aditivo ao TRIMMC. Ofertamos, portanto, as fls 229 a 231 minuta do 2º Aditivo ao Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e Compensatórias – TRIMMC, encaminhado ao empreendedor nesta data. | 17/08/2023 16:25:11 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 21 | GAB-SEDURB | 20/06/2023 09:17:16 | Interno: Anexei as fls 215 a 217 Primeiro aditivo ao TRIMMC, devidamente assinado, protocolado pelo empreende- dor em 19/06/2023. Portanto, anexei ainda as fls 218 e 219 Primeiro Aditivo ao PTIV 10/2022 (uma das três vias). | 20/06/2023 09:17:16 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 20 | GAB-SEDURB | 15/06/2023 09:11:40 | Interno: Em reunião de 13/06/2023 a Comaiv deliberou pela emissão de Aditivo ao TRIMMC contemplando o solicitado em cota retro. Ofertamos, portanto, as fls 214 minuta do Primeiro Aditivo ao Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e Compensatórias – TRIMMC, encaminhado ao empreendedor nesta data. | 15/06/2023 09:11:40 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 19 | GAB-SEDURB | 05/06/2023 14:48:31 | Anexei as fls 212 e 213 solicitação de prazo para medida do TRIMMC. Assunto pautado para a próxima reunião | 05/06/2023 14:48:31 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 18 | GAB-SEDURB | 10/06/2022 14:37:00 | Compareceu nesta data a Sra Natali dos Santos, docuemntos as fls 210 e 211 e retirou 2 vias do Ptiv 10/2022 e 1 cópia do relatório do empreendimento | 10/06/2022 14:37:00 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 17 | GAB-SEDURB | 10/06/2022 08:41:43 | Anexei as fls 209 publicação em DO | 10/06/2022 08:41:43 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 16 | GAB-SEDURB | 09/06/2022 15:11:42 | DEFIRO O PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV, NOS TERMOS DA LC 793/13. COMPAREÇA O INTERESSADO PARA RETIRAR O PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - PTIV 10/2022. | 09/06/2022 15:11:42 | GLAUCUS RENZO FARINELLO | ||
| 15 | GAB-SEDURB | 09/06/2022 15:11:00 | Sr. Secretário, Presidente da Comaiv: Recebemos nesta data o Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e/ou Compensa- tórias – TRIMMC, devidamente assinado pelo represen- tante legal, anexo as fls 185 a 188, bem como documen- tos de representação as fls 189 a 204. Apresento, portanto, as fls 205 a 208 uma das três vias do Parecer Técnico de Análise de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – PTIV 10/2022 | 09/06/2022 15:11:00 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 14 | GAB-SEDURB | 09/06/2022 10:49:00 | COMPAREÇA O RESPONSÁVEL LEGAL PARA ASSINATU- RA DO TERMO DE RESPONSABILIDADE DE IMPLANTA- ÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS – TRIMMC, DE ACORDO COM O ART.24 DA LC 793/13 | 09/06/2022 10:49:00 | GLAUCUS RENZO FARINELLO | ||
| 13 | GAB-SEDURB | 09/06/2022 10:48:41 | Sr. Secretário, Presidente da Comaiv: Na reunião de 07/06/2022 a Comaiv deliberou pela pela aprovação do Relatório do Empreendimento anexo as fls 165 a 179 com medidas, prazos e anexos a serem contemplados no Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e Compensa- tórias – TRIMMC. Portanto apresento as fls 180 a 183 minuta do Termo elaborado com base no referido Relatório, encaminhado ao empreendedor nesta data, conforme fls 184. | 09/06/2022 10:48:41 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 12 | GAB-SEDURB | 23/09/2020 14:55:05 | FICA PRORROGADO O PRAZO PARA EMISSÃO DO PTIV, NOS TERMOS DO ART.37 DA LC 793/13. | 23/12/2020 10:37:59 | JULIO EDUARDO DOS SANTOS | ||
| 11 | GAB-SEDURB | 23/09/2020 14:55:05 | Sr. Secretário, Presidente da COMAIV: Em reunião realizada em 22/12/2020 a COMAIV deliberou pela prorrogação do prazo para análise do EIV e posterior emissão do PTIV, nos termos do art. 37 da LC 793/13. | 22/12/2020 16:50:24 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 10 | GAB-SEDURB | 23/09/2020 14:55:05 | Anexei publicação do Diário Oficial da data de hoje às fls. 162. | 29/10/2020 10:05:57 | VANIA PINHEIRO ORTEGA | ||
| 9 | GAB-SEDURB | 23/09/2020 14:55:05 | Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança - EIV disponivel para consulta pública em www.santos.sp.gov.br e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano - SEDURB, Rua Pedro II, 25, 6º andar, Centro, nos Termos do art. 27 da LC 793/13. | 28/10/2020 10:57:59 | VANIA PINHEIRO ORTEGA | ||
| 8 | GAB-SEDURB | 23/09/2020 14:55:05 | Anexei as fls 160 e 161 documentos em atendimento ao ART20. (considerado atendido) | 27/10/2020 17:17:31 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 7 | GAB-SEDURB | 23/09/2020 14:55:05 | Anexei documentos recebidos da empresa e CD às fls. 139 a 159. | 22/10/2020 16:45:34 | VANIA PINHEIRO ORTEGA | ||
| 6 | GAB-SEDURB | 23/09/2020 14:55:05 | Anexei publicação feita nesta data. fls. 138 | 25/09/2020 16:55:55 | VANIA PINHEIRO ORTEGA | ||
| 5 | GAB-SEDURB | 23/09/2020 14:55:05 | COMPAREÇA O INTERESSADO PARA ATENDIMENTO NA ÍNTEGRA DO ARTIGO 20 DA LC 793/13. | 23/09/2020 17:01:10 | JULIO EDUARDO DOS SANTOS | ||
| 4 | GAB-SEDURB | 23/09/2020 14:55:05 | Considerando a LC 793/13, indico a convocação do interessado para atendimento na íntegra do Art.20 da referida Lei Complementar a saber: - Inciso II: projeto arquitetônico está sem assinatura e dados do proprietário; - Inciso VI: ART de toda equipe técnica; - Inciso VII, Inciso IX | 23/09/2020 16:51:03 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 3 | GAB-SEDURB | 23/09/2020 14:55:05 | anexou-se o processo nº 86852/2019-14 | 23/09/2020 14:55:05 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 2 | GAB-SEDURB | 22/09/2020 16:00:52 | A COMAIV, PARA PROSSEGUIMENTO. | 22/09/2020 16:55:39 | CLAUDIA BUENO TURNES | ||
| 1 | COPOUP | 21/09/2020 14:42:55 | PARA PROV. | 21/09/2020 14:42:55 | FERNANDO AUGUSTO ABUD GUEDES | GAB-SEDURB | 21/09/2020 14:42:55 |