Informações gerais do processo e seus trâmites.
| Nº And. | Setor Entrada | Dt. Entrada | Decisão | Dt. Decisão | Autor Decisão | Setor Saída | Dt. Saída |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 17 | GAB-SEMAM | 10/06/2026 10:32:34 | Retificamos as minutas alteradas ad referendum em R.O. 09/06/2026. Em 10/06/2026 | Decisão herdada do processo nº 059244 / 2025 - 94 | 10/06/2026 10:32:34 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 16 | GAB-SEMAM | 28/05/2026 16:23:10 | Compareceu nesta data Luciana Ferrari e retirou 2 vias do PTIV 05/2026 e 1 cópia do relatório | Decisão herdada do processo nº 059244 / 2025 - 94 | 28/05/2026 16:23:10 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 15 | GAB-SEMAM | 21/05/2026 09:01:44 | Anexei as fls 1136 publicação em DO | Decisão herdada do processo nº 059244 / 2025 - 94 | 21/05/2026 09:01:44 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 14 | GAB-SEMAM | 20/05/2026 10:27:02 | DEFIRO O PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV, NOS TERMOS DA LC 793/13. COMPAREÇA O INTERESSADO PARA RETIRAR O PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - PTIV 05/2026. | Decisão herdada do processo nº 059244 / 2025 - 94 | 20/05/2026 10:27:02 | GLAUCUS RENZO FARINELLO | ||
| 13 | GAB-SEMAM | 20/05/2026 10:26:38 | Sr. Secretário, Presidente da Comaiv: Considerando a aprovação ad referendum pelo Sr. Secretário de nova minuta às fls 1037 a 1039 , informo o recebimento do Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e/ou Compensa- tórias – TRIMMC assinado digitalmente em 14/05/2026, incluindo comprovação de assinatura digital e anexos conforme fls 1040 a 1103; apresento, portanto, uma das três vias do Parecer Técnico de análise de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – PTIV 05/2026 as fls 1104 a 1135. Obs.: documentos de comprovação de representação legal as fls 847 a 864. | Decisão herdada do processo nº 059244 / 2025 - 94 | 20/05/2026 10:26:38 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 12 | GAB-SEMAM | 07/05/2026 08:40:49 | Anexei as fls 1037 publicação em DO | Decisão herdada do processo nº 059244 / 2025 - 94 | 07/05/2026 08:40:49 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 11 | GAB-SEMAM | 06/05/2026 16:36:46 | COMPAREÇA O RESPONSÁVEL LEGAL PARA ASSINA- TURA DO TERMO DE RESPONSABILIDADE DE IMPLAN- TAÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSA- TÓRIAS – TRIMMC, DE ACORDO COM O ART.24 DA LC 793/13 | Decisão herdada do processo nº 059244 / 2025 - 94 | 06/05/2026 16:36:46 | GLAUCUS RENZO FARINELLO | ||
| 10 | GAB-SEMAM | 06/05/2026 16:36:26 | Sr. Secretário, Presidente da Comaiv: Na reunião de 05/05/2026 a Comaiv deliberou pela pela aprovação do Relatório do Empreendimento anexo as fls 899 a 973 com medidas e prazos a serem contemplados no Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e Compensató- rias – TRIMMC. Portanto, apresento as fls 974 a 1035 minuta do Termo elaborado com base no referido Relatório, encaminhado ao empreendedor nesta data. | Decisão herdada do processo nº 059244 / 2025 - 94 | 06/05/2026 16:36:26 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 9 | GAB-SEMAM | 27/11/2025 08:52:09 | Anexei as fls 898 publicação em DO | Decisão herdada do processo nº 059244 / 2025 - 94 | 27/11/2025 08:52:09 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 8 | GAB-SEMAM | 26/11/2025 14:25:04 | Interno: Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EIV disponível para consulta pública em www.santos.sp. gov.br e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, Rua Pedro II, 25, 6° andar, Centro, nos termos do art. 27 da LC 793/13 | Decisão herdada do processo nº 059244 / 2025 - 94 | 26/11/2025 14:25:04 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 7 | GAB-SEMAM | 26/11/2025 14:24:16 | Em RO de 25/11/2025 a Comaiv deliberou por consi- derar o Art. 20 integralmente atendido. | Decisão herdada do processo nº 059244 / 2025 - 94 | 26/11/2025 14:24:16 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 6 | GAB-SEMAM | 25/11/2025 13:38:46 | anexado ao processo nº 059244 / 2025 - 94 | 25/11/2025 13:38:46 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 5 | GAB-SEMAM | 04/09/2025 07:59:39 | Compareceu nesta data Jose Eduardo Molina, docuemntos as fls 39, e retirou 1 via do TR 07/25 em 03/09/25 | 04/09/2025 07:59:39 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 4 | GAB-SEMAM | 21/08/2025 08:10:14 | Anexei as fls 38 publicação em DO | 21/08/2025 08:10:14 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 3 | GAB-SEMAM | 20/08/2025 09:12:30 | COMPAREÇA O INTERESSADO PARA RETIRADA DO TERMO DE REFERÊNCIA PARA ELABORAÇÃO DO ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV, NOS TERMOS DO ART.19-F DA LC 793/13. | 20/08/2025 09:12:30 | GLAUCUS RENZO FARINELLO | ||
| 2 | GAB-SEMAM | 22/07/2025 11:11:57 | Sr. Secretário, Presidente da COMAIV: Apresento às fls. 30 a 37 Termo de Referência 07/2025 para elaboração do EIV, conforme deliberado pela COMAIV em 19/08/25. | 20/08/2025 09:12:10 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 1 | COPOUP | 15/07/2025 16:29:36 | PARA PROVID. | 15/07/2025 16:29:36 | EDUARDO MENDEZ FREIRE DOS SANTOS | GAB-SEMAM | 15/07/2025 16:29:36 |