Informações gerais do processo e seus trâmites.
| Nº And. | Setor Entrada | Dt. Entrada | Decisão | Dt. Decisão | Autor Decisão | Setor Saída | Dt. Saída |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 12 | GAB-SEMAM | 10/09/2025 08:33:22 | Anexei as fls 553 publicação em DO | 10/09/2025 08:33:22 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 11 | GAB-SEMAM | 09/09/2025 15:42:53 | DEFIRO O PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV, NOS TERMOS DA LC 793/13. COMPAREÇA O INTERESSADO PARA RETIRAR O PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - PTIV 06/2025. | 09/09/2025 15:42:53 | GLAUCUS RENZO FARINELLO | ||
| 10 | GAB-SEMAM | 09/09/2025 15:42:23 | Sr. Secretário, Presidente da Comaiv: Considerando o recebimento do Termo de Responsabi- lidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e/ou Compensatórias – TRIMMC assinado digitalmente em 05/09/2023, protocolado as fls 546 a , bem como comprovação de assinatura digital as fls 547 a 550, apresento uma das três vias do Parecer Técnico de análise de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – PTIV 06/2025 as fls 551 a 552. | 09/09/2025 15:42:23 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 9 | GAB-SEMAM | 05/09/2025 08:16:21 | Anexei as fls 545 publicação em DO | 05/09/2025 08:16:21 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 8 | GAB-SEMAM | 04/09/2025 10:56:55 | COMPAREÇA O RESPONSÁVEL LEGAL PARA ASSINA- TURA DO TERMO DE RESPONSABILIDADE DE IMPLAN- TAÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSA- TÓRIAS – TRIMMC, DE ACORDO COM O ART.24 DA LC 793/13 | 04/09/2025 10:56:55 | GLAUCUS RENZO FARINELLO | ||
| 7 | GAB-SEMAM | 04/09/2025 10:56:33 | Sr. Secretário, Presidente da Comaiv: Considerando o deliberado em reunião extraordinária de 19/08/25 onde a Comaiv deliberou pela aprovação do Relatório do Empreendimento; Considerando os documentos apresentados as fls 515 a 528; Anexei as fls 529 a 543 Relatório Técnico do Empreen- dimento com medidas e prazos a serem contemplados no Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e Compensatórias – TRIMMC. Portanto, apresento as fls 544 minuta do Termo elabo- rado com base no referido Relatório, encaminhado ao empreendedor nesta data, conforme determinação ad referendum do Sr. Presidente da Comaiv. | 04/09/2025 10:56:33 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 6 | GAB-SEMAM | 23/07/2025 08:32:23 | Anexei as fls 513 publicação em DO | 23/07/2025 08:32:23 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 5 | GAB-SEMAM | 10/07/2025 16:55:39 | Interno: Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EIV disponível para consulta pública em www.santos.sp. gov.br e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade - SEMAM, Rua Pedro II, 25, 6° andar, Centro, nos termos do art. 27 da LC 793/13, conforme determinação ad referendum do Sr. Presidente da Comaiv. | 10/07/2025 16:55:39 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 4 | GAB-SEMAM | 10/07/2025 11:28:51 | Anexei as fls 512 publicação em DO | 10/07/2025 11:28:51 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 3 | GAB-SEMAM | 08/07/2025 09:32:48 | COMPAREÇA O INTERESSADO PARA ATENDI- MENTO NA ÍNTEGRA DO ARTIGO 20 DA LC 793/13. | 08/07/2025 09:32:48 | GLAUCUS RENZO FARINELLO | ||
| 2 | GAB-SEMAM | 02/07/2025 15:24:46 | Sr. Secretário, Presidente da Comaiv: Considerando a LC 793/13, indico a convocação do interessado para atendimento na íntegra do Art.20 da referida Lei Complementar a saber: - Inciso I; II (dados dos responsáveis legais); - Inciso VI (ART do projeto arq. e da equipe); Inciso VII, VIII; IX; Parágrafo Único e mídia digital do EIV. | 08/07/2025 09:32:27 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 1 | COPOUP | 01/07/2025 11:58:56 | PARA PROV. VOLUMES I E II | 01/07/2025 14:06:28 | FERNANDO AUGUSTO ABUD GUEDES | GAB-SEMAM | 01/07/2025 14:06:28 |