Informações gerais do processo e seus trâmites.
| Nº And. | Setor Entrada | Dt. Entrada | Decisão | Dt. Decisão | Autor Decisão | Setor Saída | Dt. Saída |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 28 | GAB-SEMAM | 26/06/2026 14:49:49 | Compareceu neste dia o Sr. Richard Melo de Oliveira, documentos as fls 199 a 200, e retirou 1 cópia do relatório e 2 vias do PTIV 07/2026. Em 26/06/2026 | Decisão herdada do processo nº 062366 / 2025 - 40 | 26/06/2026 14:49:49 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 27 | GAB-SEMAM | 10/06/2026 10:14:25 | Retificamos as minutas alteradas ad referendum em R.O. 09/06/2026. Em 10/06/2026 | Decisão herdada do processo nº 062366 / 2025 - 40 | 10/06/2026 10:14:25 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 26 | GAB-SEMAM | 09/06/2026 08:50:21 | Anexei as fls 198 publicação em DO | Decisão herdada do processo nº 062366 / 2025 - 40 | 09/06/2026 08:50:21 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 25 | GAB-SEMAM | 08/06/2026 11:21:06 | DEFIRO O PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV, NOS TERMOS DA LC 793/13. COMPAREÇA O INTERESSADO PARA RETIRAR O PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - PTIV 07/2026. Em 08/06/2026 | Decisão herdada do processo nº 062366 / 2025 - 40 | 08/06/2026 11:21:06 | GLAUCUS RENZO FARINELLO | ||
| 24 | GAB-SEMAM | 08/06/2026 11:20:29 | Sr. Secretário, Presidente da Comaiv: Considerando o recebimento do Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e/ou Compensatórias – TRIMMC assinado digitalmente em 05/06/2026, protocolado as fls 184 a 186, bem como comprovação de assinatura digital as fls 187 a 194, apresento uma das três vias do Parecer Técnico de análise de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – PTIV 07/2026 as fls 195 a 197. OBS.: documentos de representação as fls 130 a 138. Em 08/06/2026 | Decisão herdada do processo nº 062366 / 2025 - 40 | 08/06/2026 11:20:29 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 23 | GAB-SEMAM | 08/06/2026 10:49:31 | COMPAREÇA O RESPONSÁVEL LEGAL PARA ASSINATURA DO TERMO DE RESPONSABILIDADE DE IMPLANTAÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSATÓRIAS – TRIMMC, DE ACORDO COM O ART.24 DA LC 793/13 Em 03/06/2026 | Decisão herdada do processo nº 062366 / 2025 - 40 | 08/06/2026 10:49:31 | GLAUCUS RENZO FARINELLO | ||
| 22 | GAB-SEMAM | 08/06/2026 10:48:26 | Sr. Secretário, Presidente da Comaiv: Na reunião de 05/05/2026 a Comaiv deliberou pela pela aprovação do Relatório do Empreendimento anexo as fls 167 a 179 com medidas e prazos a serem contemplados no Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e Compensatórias – TRIMMC. Portanto apresento as fls 180 a 182 minuta do Termo elaborado com base no referido Relatório, encaminhado ao empreendedor nesta data. Em 03/06/2026 | Decisão herdada do processo nº 062366 / 2025 - 40 | 08/06/2026 10:48:26 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 21 | GAB-SEMAM | 28/01/2026 08:32:30 | Anexei as fls 166 publicação em DO | Decisão herdada do processo nº 062366 / 2025 - 40 | 28/01/2026 08:32:30 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 20 | GAB-SEMAM | 27/01/2026 14:48:39 | Interno: Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EIV disponível para consulta pública em www.santos.sp. gov.br e na Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Sustentabilidade -SEMAM, Rua Pedro II, 25, 6° andar, Centro, nos termos do art. 27 da LC 793/13. | Decisão herdada do processo nº 062366 / 2025 - 40 | 27/01/2026 14:48:39 | GLAUCUS RENZO FARINELLO | ||
| 19 | GAB-SEMAM | 27/01/2026 14:47:10 | Interno: A Comaiv deliberou, em reunião realizada em 22/01/ 26, pelo atendimento ao inciso IX do Art.20 da 793/13 O entendimento fundamenta-se no fato de o empreendimento estar localizado em área urbana, devidamente dotada de infraestrutura básica, com ligação regular aos sistemas públicos de abastecimento de água, esgotamento sanitário e fornecimento de energia elétrica, deferindo, portanto, o aceite das contas. | Decisão herdada do processo nº 062366 / 2025 - 40 | 27/01/2026 14:47:10 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 18 | GAB-SEMAM | 05/11/2025 08:42:34 | anexado ao processo nº 062366 / 2025 - 40 | 05/11/2025 08:42:34 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 17 | GAB-SEMAM | 31/10/2025 08:04:41 | Anexei as fls 60 publicação em DO | 31/10/2025 08:04:41 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 16 | GAB-SEMAM | 30/10/2025 14:40:42 | DEFERIDO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO EIV EM MAIS 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO. | 30/10/2025 14:40:42 | GLAUCUS RENZO FARINELLO | ||
| 15 | GAB-SEMAM | 30/10/2025 14:39:55 | Ao Srº Secretário, Presidente da COMAIV: Informo que, em reunião ordinária realizada no dia 28/10/25, a COMAIV deferiu o solicitado em cota retro, com prorrogação por mais 30 (trinta) dias do prazo para entrega do EIV, a partir da publicação em DO. | 30/10/2025 14:39:55 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 14 | GAB-SEMAM | 13/10/2025 09:35:46 | Anexei as fls 59 solicitação de prazo | 13/10/2025 09:35:46 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 13 | GAB-SEMAM | 04/09/2025 08:30:15 | Anexei as fls 57 publicação em DO | 04/09/2025 08:30:15 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 12 | GAB-SEMAM | 03/09/2025 10:34:04 | DEFERIDO O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESENTAÇÃO DO EIV EM MAIS 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO. | 03/09/2025 10:34:04 | GLAUCUS RENZO FARINELLO | ||
| 11 | GAB-SEMAM | 03/09/2025 10:33:38 | Ao Srº Secretário, Presidente da COMAIV: Informo que, em reunião ordinária realizada no dia 02/09/25, a COMAIV deferiu o solicitado as fls 56, com prorrogação por mais 30 (trinta) dias do prazo para entrega do EIV, a partir da publicação em DO. | 03/09/2025 10:33:38 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 10 | GAB-SEMAM | 31/07/2025 08:46:28 | Anexei as fls 55 publicação em DO | 31/07/2025 08:46:28 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 9 | GAB-SEMAM | 30/07/2025 10:30:37 | DEFERIDO PARCIALMENTE O PEDIDO DE PRORROGAÇÃO DO PRAZO PARA APRESEN- TAÇÃO DO EIV EM MAIS 30 (TRINTA) DIAS, A PARTIR DESTA PUBLICAÇÃO. | 30/07/2025 10:30:37 | GLAUCUS RENZO FARINELLO | ||
| 8 | GAB-SEMAM | 30/07/2025 10:30:18 | Sr. Secretário, Presidente da COMAIV: Informo que, em reunião ordinária realizada no dia 29/07/25, a COMAIV deferiu parcialmente o solicitado em cota retro, com prorrogação por mais 30 (trinta) dias do prazo para entrega do EIV, a partir da publicação em DO. | 30/07/2025 10:30:18 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 7 | GAB-SEMAM | 22/07/2025 09:16:55 | Anexei as fls 54 solicitação de prazo. Assunto pautado para próxima reunião | 22/07/2025 09:16:55 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 6 | GAB-SEMAM | 23/06/2025 08:29:20 | Compareceu em 17/06 a Sra. Kelly silva Machado, docuemnto as fls 53 e retirou o TR 04/25 | 23/06/2025 08:29:20 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 5 | GAB-SEMAM | 04/06/2025 16:38:54 | Anexei as fls 52 publicação em DO | 12/06/2025 08:46:22 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 4 | COPOLUR | 04/06/2025 13:08:41 | À COMAIV anexo, à página 43, certidão nº 038/2025, conforme citado à pág 09. com a análise da classificação e permissão do uso das atividades requisitadas. | 04/06/2025 15:08:45 | LAIS DE OLIVEIRA | GAB-SEMAM | 04/06/2025 15:08:45 |
| 3 | GAB-SEMAM | 27/05/2025 16:37:06 | A copolur para manifestação | 27/05/2025 16:37:06 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | COPOLUR | 27/05/2025 16:37:06 |
| 2 | GAB-SEMAM | 23/05/2025 16:54:30 | A/C Andreia Orlandini. Pelo prosseguimento. | 23/05/2025 16:54:55 | NAYARA SILVA FROES | ||
| 1 | COPOUP | 22/05/2025 15:02:46 | PARA PROV. | 22/05/2025 15:02:46 | RODRIGO BUARQUE RAMOS DA SILVA | GAB-SEMAM | 22/05/2025 15:02:46 |