Informações gerais do processo e seus trâmites.
| Nº And. | Setor Entrada | Dt. Entrada | Decisão | Dt. Decisão | Autor Decisão | Setor Saída | Dt. Saída |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 25 | GAB-SEMAM | 12/08/2025 15:25:34 | Anexei as fls 321 a 339 segundo aditivo assinado, bem como as fls 340 a 350 Segundo Aditivo ao Ptiv | 12/08/2025 15:25:34 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 24 | GAB-SEMAM | 30/07/2025 10:27:49 | Considerando solicitação do empreendedor em cota retro, a Comaiv deliberou em 29/07/25 pela emissão de nova minuta do Segundo Aditivo ao Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e Compensatórias–TRIMMC (às fls 319 a 320), encaminhado ao empreendedor nesta data | 30/07/2025 10:27:49 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 23 | GAB-SEMAM | 22/07/2025 09:14:18 | Anexei as fls 318 solicitação de prazo. Assunto pautado para próxima reunião | 22/07/2025 09:14:18 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 22 | GAB-SEMAM | 11/06/2025 15:42:26 | Interno: Em reunião de 10/06/2025 a Comaiv deliberou pela emissão de Aditivo ao TRIMMC contemplando o solicitado as fls 297 e 298. Ofertamos, portanto, as fls 299 a 317 minuta do Segundo Aditivo ao Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e Compensa- tórias – TRIMMC e novo Anexo III, encaminhado ao empreendedor nesta data. | 11/06/2025 15:42:26 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 21 | GAB-SEMAM | 28/03/2025 11:13:54 | Interno: Anexei as fls 282 a 290 Primeiro aditivo ao TRIMMC e anexo, assinados digitalmente. Portanto, anexei as fls 291 a 296 Primeiro Aditivo ao PTIV 08/2024 (uma das três vias). | 28/03/2025 11:13:54 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 20 | GAB-SEMAM | 15/01/2025 13:50:11 | Interno: Anexei as fls 270/271 e-mail com solicitação da SEOBE indicando adequações ao anexo I, parte integrante do TRIMMC 08/2024. Em reunião de 03/12/2024 a Comaiv deliberou pela emissão de Aditivo ao TRIMMC contemplando o solicitado. Ofertamos, portanto, as fls 272 a 281 minuta do Primeiro Aditivo ao Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e Compensa- tórias – TRIMMC, bem como novo anexo, encaminha- do ao empreendedor nesta data. | 15/01/2025 13:50:11 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 19 | GAB-SEDURB | 04/12/2024 09:19:59 | DECRETO Nº 10.652 DE 1º DE JANEIRO DE 2025 ALTERA A DENOMINAÇÃO DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS QUE ESPECIFICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 15/01/2025 13:50:11 | Marcelo Bareisys | GAB-SEMAM | 15/01/2025 13:50:11 |
| 18 | GAB-SEDURB | 10/09/2024 11:39:29 | DEFIRO O PEDIDO DE APROVAÇÃO DE ESTUDO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - EIV, NOS TERMOS DA LC 793/13. COMPAREÇA O INTERESSADO PARA RETIRAR O PARECER TÉCNICO DE ANÁLISE DE ESTUDO PRÉVIO DE IMPACTO DE VIZINHANÇA - PTIV 08/2024. | 10/09/2024 11:39:29 | GLAUCUS RENZO FARINELLO | ||
| 17 | GAB-SEDURB | 10/09/2024 11:39:11 | Sr. Secretário, Presidente da Comaiv: Considerando o recebimento do Termo de Responsabi- lidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e/ou Compensatórias – TRIMMC as fls 203 a 241, apresento, portanto, uma das três vias do Parecer Técnico de análise de Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – PTIV 08/2024 as fls 242 a 265. | 10/09/2024 11:39:11 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 16 | GAB-SEDURB | 30/08/2024 08:42:03 | anexei as fls 199 e-mail com solicitação de adequaçoes a minuta do TRIMMC, portanto, segue as fls 200 a 202 nova minuta do TRIMMC, aprovada ad referendum pelo Sr. Presidente da Comaiv | 30/08/2024 08:42:03 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 15 | GAB-SEDURB | 30/08/2024 08:38:52 | anexei as fls 198 publicação em DO | 30/08/2024 08:38:52 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 14 | GAB-SEDURB | 28/08/2024 14:51:50 | COMPAREÇA O RESPONSÁVEL LEGAL PARA ASSINA- TURA DO TERMO DE RESPONSABILIDADE DE IMPLAN- TAÇÃO DE MEDIDAS MITIGADORAS E COMPENSA- TÓRIAS – TRIMMC, DE ACORDO COM O ART.24 DA LC 793/13 | 28/08/2024 14:51:50 | GLAUCUS RENZO FARINELLO | ||
| 13 | GAB-SEDURB | 28/08/2024 14:51:26 | Sr. Secretário, Presidente da Comaiv: Na reunião de 27/08/2024 a Comaiv deliberou pela pela aprovação do Relatório do Empreendimento anexo as fls 109 a 164 com medidas e prazos a serem contemplados no Termo de Responsabilidade de Implantação de Medidas Mitigadoras e Compensató- rias – TRIMMC. Portanto, apresento as fls 165 a 197 minuta do Termo elaborado com base no referido Relatório, encaminhado ao empreendedor nesta data. | 28/08/2024 14:51:26 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 12 | GAB-SEDURB | 08/08/2024 15:31:05 | Interno: considerando a indisponibilidade de acesso ao site para consulta ao EIV no período de 25/07 a 04/08, o prazo foi ampliado até 18/08/24 para consulta pública | 08/08/2024 15:31:05 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 11 | GAB-SEDURB | 12/07/2024 14:24:28 | anexei as fls 100 a 101 projeto e as fls 102 a 107 relatório de tratamento biológico | 12/07/2024 14:24:28 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 10 | GAB-SEDURB | 11/07/2024 11:25:53 | anexei as fls 73 a 99 documentos referente Art.20 da Ageo e Ageo Norte. Aguardando inciso IX e Parágrafo Único | 11/07/2024 11:25:53 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 9 | GAB-SEDURB | 10/07/2024 08:18:27 | Anexei as fls 72 publicação em DO | 10/07/2024 08:18:27 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 8 | GAB-SEDURB | 05/07/2024 14:42:16 | Interno: Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EIV disponível para consulta pública em www.santos.sp. gov.br e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEDURB, Rua Pedro II, 25, 6° andar, Centro, nos termos do art. 27 da LC 793/13, conforme deter- minação ad referendum do Sr. Presidente da Comaiv. | 05/07/2024 14:42:16 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 7 | GAB-SEDURB | 05/07/2024 14:40:20 | Interno: Estudo Prévio de Impacto de Vizinhança – EIV disponível para consulta pública em www.santos.sp. gov.br e na Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano – SEDURB, Rua Pedro II, 25, 6° andar, Centro, nos termos do art. 27 da LC 793/13, conforme deter- minação ad referendum do Sr. Presidente da Comaiv. | 05/07/2024 14:40:20 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 6 | GAB-SEDURB | 22/05/2024 08:27:32 | Anexei as fls 71 publicação em DO | 22/05/2024 08:27:32 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 5 | GAB-SEDURB | 21/05/2024 10:16:22 | COMPAREÇA O INTERESSADO PARA ATENDI- MENTO NA ÍNTEGRA DO ARTIGO 20 DA LC 793/13. | 21/05/2024 10:16:22 | GLAUCUS RENZO FARINELLO | ||
| 4 | GAB-SEDURB | 21/05/2024 10:16:04 | Sr. Secretário, Presidente da Comaiv: Considerando a LC 793/13, indico a convocação do in- teressado para atendimento na íntegra do Art.20 LC 793/13 a saber (Ageo e Ageo Norte): - Inciso I; II (dados do proprietário); - Inciso VI (ART do projeto arq.); Inciso IX; Parágrafo Único e mídia digital do EIV da Ageo. | 21/05/2024 10:16:04 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 3 | GAB-SEDURB | 21/05/2024 10:15:33 | anexou-se o processo nº 012462 / 2024 - 11 | 21/05/2024 10:15:33 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 2 | GAB-SEDURB | 20/05/2024 12:21:32 | anexou-se o processo nº 026513 / 2024 - 28 | 21/05/2024 09:31:20 | ANDREIA ORLANDINI NUNES | ||
| 1 | COPOUP | 13/05/2024 16:40:23 | PARA PROV. | 13/05/2024 16:40:23 | IRENE VIEIRA DOS SANTOS | GAB-SEDURB | 13/05/2024 16:40:23 |