Informações gerais do processo e seus trâmites.
| Nº And. | Setor Entrada | Dt. Entrada | Decisão | Dt. Decisão | Autor Decisão | Setor Saída | Dt. Saída |
|---|---|---|---|---|---|---|---|
| 9 | SECODE-SMS | 13/02/2026 10:07:04 | SEÇÃO DE CONTRATAÇÃO E DISPENSAS ELETRÔNICAS – SAÚDE (SECODE-SMS) - AVISO DE EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15013/2026 - (COTA DE AMPLA PARTICIPAÇÃO, COTA RESERVADA PARA ME/EPP/COOP - Acha-se aberto na Secretaria Municipal de Saúde o Pregão Eletrônico n.º 15.013/2026, Processo n.º 60485/2025-68, que tem como objeto a seleção de propostas para REGISTRO DE PREÇOS visando o FORNECIMENTO DE SIU-LEVONOGESTREL, a serem utilizados na Secretaria Municipal de Saúde - SMS, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. A data da sessão pública será em 19/03/2026, às 10h00. - O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram-se disponíveis a partir de 06/03/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/. - Para quaisquer esclarecimentos, entrar em contato: telefones (13) 3213.5133, e-mail: licitacaosaude@santos.sp.gov.br. - Santos, 03 de março de 2026 - PAULA GOMES - Agente de Contratação - PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE SANTOS E NO JORNAL GAZETA DE SÃO PAULO EM 06/03/2026. | 06/03/2026 08:08:12 | PAULA GOMES | ||
| 8 | COFMS | 13/02/2026 09:48:25 | PARA PROSSEGUIMENTO. | 13/02/2026 09:48:25 | GABRIELA ALMEIDA DE OLIVEIRA | SECODE-SMS | 13/02/2026 09:48:25 |
| 7 | COFMS | 23/01/2026 09:15:06 | |||||
| 6 | GAB-SMS | 23/01/2026 09:08:48 | À COFMS, PARA PROSSEGUIMENTO. | 23/01/2026 09:08:48 | FABIO FIGUEIREDO LOPEZ | COFMS | 23/01/2026 09:08:48 |
| 5 | GAB-SMS | 21/01/2026 15:54:21 | |||||
| 4 | COUNES | 16/01/2026 17:05:06 | Para assinatura na SR às fls. 40, bem como autorização do Sr. Secretário quanto à abertura de processo licitatório para aquisição através de registro de preços (ARP). | 20/01/2026 15:31:25 | THABATA MARTINS DOS SANTOS | GAB-SMS | 20/01/2026 15:31:25 |
| 3 | SEIMGE | 12/01/2026 09:58:23 | seuge com novo mapa de cotação e RC | 16/01/2026 15:00:09 | JAQUELINE TAMAYOSHI CAVALCANTE QUIRINO | COUNES | 16/01/2026 15:00:09 |
| 2 | COUNES | 04/11/2025 14:26:11 | Considerando o prazo estipulado pela SECODE/SMS para o recebimento de processos para licitação, não foi possível prosseguir com este em 2025. Para dar continuidade, é necessário adequar à Lei nº 14.133/2021 e Decreto nº 10.222/2023, com a SR no sistema utilizado pela Prefeitura em substituição às fls. 02. | 05/01/2026 19:11:58 | THABATA MARTINS DOS SANTOS | SEIMGE | 05/01/2026 19:11:58 |
| 1 | SEIMGE | 23/10/2025 10:14:13 | para prosseguimento, conforme a inicial e demais documentos | 03/11/2025 16:10:35 | JAQUELINE TAMAYOSHI CAVALCANTE QUIRINO | COUNES | 03/11/2025 16:10:35 |