Consulta de Processos

Informações gerais do processo e seus trâmites.

Nº And. Setor Entrada Dt. Entrada Decisão Dt. Decisão Autor Decisão Setor Saída Dt. Saída
49 SEFORM 07/10/2026 09:08:40
48 DERAT 06/10/2026 14:27:11 PARA MINUTAR 07/10/2026 09:08:34 ELAINE NASCIMENTO DA CONCEICAO SEFORM 07/10/2026 09:08:34
47 COUNES 02/10/2026 11:31:01 Segue para providências de formalização quanto aos processos de Credenciamento. 05/10/2026 11:34:31 THABATA MARTINS DOS SANTOS DERAT 05/10/2026 11:34:31
46 SECODE-SMS 02/10/2026 10:03:34 Para providências cabíveis. (Vol. I e II) (Acompanha os processos nº 51520/2026-84, 51253/2026-72, 51255/2026-06 e 51264/2026-99). 02/10/2026 10:42:01 ALAN BISPO DOS SANTOS COUNES 02/10/2026 10:42:01
45 GAB-SMS 29/09/2026 11:59:31 Para prosseguimento, volumes I e II. 29/09/2026 11:59:31 FABIO FIGUEIREDO LOPEZ SECODE-SMS 29/09/2026 11:59:31
44 GAB-SMS 25/09/2026 17:44:12
43 SECODE-SMS 24/09/2026 09:48:13 Para deliberação quanto à HOMOLOGAÇÃO do credenciamento. (Vol. I e II) 25/09/2026 17:12:36 PAULA GOMES GAB-SMS 25/09/2026 17:12:36
42 GAB-SMS 18/09/2026 16:44:14 Para prosseguimento. Volumes I e II 22/09/2026 09:02:34 FABIO FIGUEIREDO LOPEZ SECODE-SMS 22/09/2026 09:02:34
41 SECODE-SMS 18/09/2026 16:05:12 Para deliberação quanto ao DEFERIMENTO do credenciamento. (Vol. I e II) (Acompanha os processos nº 51520/2026-84, 51253/2026-72, 51255/2026-06 e 51264/2026-99) 18/09/2026 16:05:12 PAULA GOMES GAB-SMS 18/09/2026 16:05:12
40 SECODE-SMS 13/07/2026 16:30:46 O Município de Santos, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, torna público o Edital de chamamento para credenciamento nº 001/2026-SMS, referente ao Processo n.º 52448/2025-86, aberto perante a Comissão de Credenciamento da Secretaria Municipal de Saúde, designada pela Portaria nº 35/2026-SMS, situada na Rua Amador Bueno nº 333 - 14º andar - Sala 1407/1409 - Centro - Santos/SP, para o CREDENCIAMENTO de empresas especializadas na comercialização de Aparelhos de Amplificação Sonora Individual (AASI), Sistemas de Frequência Modulada Pessoal (Sistema FM), e/ou Dispositivos de Condução Óssea, fundamentado no art. 79, inciso I, e processado via inexigibilidade de licitação nos termos do art. 74, inciso IV, ambos da Lei Federal nº 14.133/2021, incluindo a realização de testes, indicação e suporte técnico necessários ao fornecimento destas tecnologias assistivas aos usuários, em conformidade com as especificações discriminadas no Anexo X e indicação técnica da Seção Centro de Referência à Saúde Auditiva – SECRESA, vinculada ao Departamento de Média e Alta Complexidade – DEMAC, conforme descrição constante no Anexo I – Termo de Referência deste Edital. Início do Recebimento de Propostas e Documentação: O recebimento ocorrerá a partir de 27/07/2026, às 09h00, exclusivamente por meio da plataforma eletrônica “BLL Compras” (www.bll.org.br), em formato digital. O Edital e seus anexos, na íntegra, encontram-se disponíveis a partir de 17/07/2026, no Portal Nacional de Contratações Públicas (PNCP) e nos endereços eletrônicos: bllcompras.com e http://www.santos.sp.gov.br/licitasantos/ e ficará aberto permanentemente, para ingresso de novos interessados, nos termos do artigo 79 da Lei Federal nº 14.133/2021. 17/07/2026 08:09:57 ALAN BISPO DOS SANTOS
39 GAB-SMS 13/07/2026 16:17:58 Para prosseguimento, volumes I e II. 13/07/2026 16:29:46 FABIO FIGUEIREDO LOPEZ SECODE-SMS 13/07/2026 16:29:46
38 SECONG 13/07/2026 16:03:09 EM DEVOLUÇÃO. VOLS I E II. 13/07/2026 16:12:11 SERGIO ROBERTO MENDES GAB-SMS 13/07/2026 16:12:11
37 GAB-SMS 13/07/2026 14:44:10 Para prosseguimento. 13/07/2026 14:44:41 FABIO FIGUEIREDO LOPEZ SECONG 13/07/2026 14:44:41
36 COUNES 03/07/2026 17:34:11 Ciente da manifestação da PROJUR. Elaborado novo TR em substituição ao anterior com objetivo de mantê-lo em consonância com a Minuta do Edital aprovada pela PROJUR. Para assinatura do Sr. Secretário no novo TR (fls. 332 a 362), declarar inexigível a licitação e Autorizar a abertura do Chamamento Público para Credenciamento. Após a autorização e consequente publicação no D.O, sugerimos a remessa à SECODE-SMS para as providências cabíveis quanto à publicação do Edital e prosseguimento. Seguem os VOLUMES I E II. 06/07/2026 15:10:14 THABATA MARTINS DOS SANTOS GAB-SMS 06/07/2026 15:10:14
35 SECODE-SMS 03/07/2026 11:10:11 Antecedendo a publicação do edital de chamamento para credenciamento, submetemos o presente para ciência do parecer exarado pela PROJUR e para a adoção das demais providências cabíveis. 03/07/2026 11:10:55 PAULA GOMES COUNES 03/07/2026 11:10:55
34 GAB-SMS 02/07/2026 10:20:23 À SECODE-SMS PARA PROSSEGUIMENTO (VOL. I E II) 02/07/2026 11:16:49 FYDEL COSTA ALEXANDRE SECODE-SMS 02/07/2026 11:16:49
33 GPG 26/06/2026 14:23:33 AO GAB-SMS, COM VOLS. I E II. 01/07/2026 15:12:35 RENATA ARRAES LOPES GAB-SMS 01/07/2026 15:12:35
32 PROJUR 26/06/2026 13:13:33 Ao GPG. Com vols. I e II. 26/06/2026 13:13:33 ANA BEATRIZ FELIX BORGES GPG 26/06/2026 13:13:33
31 PROJUR 26/06/2026 12:02:52 À Sra. Chefe da PROJUR. Com vols. I e II. 26/06/2026 12:02:52 MILENA DAVI LIMA
30 PROJUR 23/06/2026 16:39:34 À DRA. MILENA VOLs. I AO II. 23/06/2026 16:39:34 ADRIANO MONTEIRO MARTINS
29 PROJUR 23/06/2026 16:36:27
28 SECODE-SMS 23/06/2026 15:40:58 Para análise e aprovação jurídica da minuta de edital. (Vol. I e II) 23/06/2026 15:41:34 PAULA GOMES PROJUR 23/06/2026 15:41:34
27 GAB-SMS 23/06/2026 11:23:57 À SECODE (Vol. II, aguardando entrega dos Vol. restantes pelo remetente). Acompanha PA 20654/2005-74 23/06/2026 11:47:42 ELCIO GROPPE JUNIOR SECODE-SMS 23/06/2026 11:47:42
26 GPG 22/06/2026 10:51:06 À SMS (VOL I E II). 22/06/2026 14:46:50 RENATA ARRAES LOPES GAB-SMS 22/06/2026 14:46:50
25 PROJUR 22/06/2026 10:18:14 AO GPG. VOLs. I E II. ACOMPANHA PA. 202654/2005-74. VOLs. III E IV. 22/06/2026 10:18:14 ANA BEATRIZ FELIX BORGES GPG 22/06/2026 10:18:14
24 PROJUR 19/06/2026 14:36:18 À CHEFIA DA PROJUR. VOLs. I E II. ACOMPANHA PA. 202654/2005-74. VOLs. III E IV. 19/06/2026 14:36:18 MILENA DAVI LIMA
23 PROJUR 19/06/2026 14:25:11 À CHEFIA DA PROJUR. VOLs. I E II. 19/06/2026 14:25:11 MILENA DAVI LIMA
22 PROJUR 19/06/2026 10:48:39 À Dra. Milena. Com vols. I e II. Segue com o P.A. 20654/2005-74 (vols. III e IV). 19/06/2026 10:48:39 JULIANA DOS SANTOS NASCIMENTO PEREIRA
21 PROJUR 19/06/2026 10:44:01
20 SECODE-SMS 15/06/2026 15:40:38 Para análise a aprovação jurídica da minuta de edital. 18/06/2026 16:46:31 PAULA GOMES PROJUR 18/06/2026 16:46:31
19 GAB-SMS 12/06/2026 11:49:46 A SECODE-SMS, PARA PROSSEGUIMENTO. 12/06/2026 14:40:22 ELCIO GROPPE JUNIOR SECODE-SMS 12/06/2026 14:40:22
18 GPG 11/06/2026 09:32:43 AO GAB-SMS. 11/06/2026 17:13:19 RENATA ARRAES LOPES GAB-SMS 11/06/2026 17:13:19
17 PROJUR 11/06/2026 08:35:43 AO GPG. ACOMPANHA PA. 20654/2005-74. VOLs. I AO IV. 11/06/2026 08:35:43 JONATAS HENRIQUES BARREIRA GPG 11/06/2026 08:35:43
16 PROJUR 22/05/2026 15:41:41 À CHEFIA DA PROJUR. ACOMPANHA. PA. 20654/2005-74. 22/05/2026 15:41:41 MILENA DAVI LIMA
15 PROJUR 20/05/2026 14:37:47 À DRA. MILENA. ACOMPANHA PA. 20654/2005-74. VOLs. III E IV. 20/05/2026 14:37:47 ADRIANO MONTEIRO MARTINS
14 PROJUR 20/05/2026 14:30:10
13 SECODE-SMS 18/05/2026 09:53:03 Manifesto-me às fls. 246. Acompanha o processo nº 20654/2005-74 (Vol. I ao IV) 19/05/2026 15:27:46 PAULA GOMES PROJUR 19/05/2026 15:27:46
12 COUNES 15/05/2026 16:13:23 Juntado manifestação para análise e demais providências cabíveis. 15/05/2026 16:14:23 NATHALLY ELLEN DIAS SERRADAS SECODE-SMS 15/05/2026 16:14:23
11 SECODE-SMS 07/05/2026 15:14:57 Para esclarecimentos quanto aos apontamentos da PROJUR constantes às fls. 206 a 233. 13/05/2026 15:01:44 ALAN BISPO DOS SANTOS COUNES 13/05/2026 15:01:44
10 GAB-SMS 07/05/2026 11:35:26 Á SECODE, Á PEDIDO. 07/05/2026 11:37:13 ELCIO GROPPE JUNIOR SECODE-SMS 07/05/2026 11:37:13
9 PROJUR 06/05/2026 16:45:15 À SMS. 06/05/2026 16:45:15 JONATAS HENRIQUES BARREIRA GAB-SMS 06/05/2026 16:45:15
8 PROJUR 06/05/2026 14:20:57 À CHEFIA DA PROJUR. 06/05/2026 14:20:57 MILENA DAVI LIMA
7 PROJUR 06/05/2026 11:53:28 Á DRA. MILENA. 06/05/2026 11:53:50 JULIANA DOS SANTOS NASCIMENTO PEREIRA
6 SECODE-SMS 27/04/2026 10:18:54 Para análise e aprovação jurídica da minuta de edital. 30/04/2026 16:11:16 PAULA GOMES PROJUR 30/04/2026 16:11:16
5 GAB-SMS 22/04/2026 12:22:50 A SECODE-SMS, PARA PROSSEGUIMENTO. 24/04/2026 14:46:07 ELCIO GROPPE JUNIOR SECODE-SMS 24/04/2026 14:46:07
4 COUNES 28/01/2026 10:34:30 Para autorização do Sr. Secretário quanto ao processo de credenciamento de AASI, assinatura no TR e SC, bem como publicação da Portaria da Comissão de Credenciamento. Posterior envio à SECODE para avaliação da documentação e prosseguimento. 17/04/2026 19:26:00 THABATA MARTINS DOS SANTOS GAB-SMS 17/04/2026 19:26:00
3 SECODE-SMS 23/09/2025 15:26:35 Para providências. 28/01/2026 10:20:02 PAULA GOMES COUNES 28/01/2026 10:20:02
2 COUNES 16/09/2025 16:22:43 Conforme reunião em 11/09/2025, encaminhamos este processo para dar início ao credenciamento para fornecimento de próteses auditivas, tendo em vista que o atual se encerrará entre agosto e setembro de 2026. Para vossa orientação quanto aos trâmites legais devido à nova lei de licitações, bem como designação de comissão para examinar e julgar os documentos de habilitação. Anexamos às fls. 05 a 80 as legislações pertinentes à atenção em saúde autivida e, às fls. 81 a 88, as informações dos aparelhos de amplificação sonora individual (AASI) no SIGTAP. 23/09/2025 12:04:39 THABATA MARTINS DOS SANTOS SECODE-SMS 23/09/2025 12:04:39
1 SECRESA 16/09/2025 10:17:45 Para ciência e providências quanto ao exposto no Memorando inicial e nomeação da Comissão Especial com publicação em D.O. 16/09/2025 10:17:45 RENATA PIMENTA GOMES DO NASCIMENTO ALENCIKAS COUNES 16/09/2025 10:17:45