ATOS DA SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS Expediente despachado em 23/06/2026 Processo nº 25.158/2026-12 – CLOVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0256/2026 - RSCC - SEGRESI referente à demolição. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. Processo nº 25.159/2026-77 – CLOVER CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0257/2026 - RSCC - SEGRESI referente à obra nova. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. Processo nº 33.160/2026-10 – ENGETELLES REFORMAS E CONSTRUÇÃO LTDA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0332/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. Processo nº 33.576/2026-20 – ODAIR DE OLIVEIRA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0333/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. Processo nº 33.573/2026-31 – ODAIR DE OLIVEIRA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0334/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. Expediente despachado em 26/06/2026 Processo nº 25.481/2026-60 – SANTOS RESTAURANTE LTDA: Solicitação de cadastramento de Grande Gerador Comercial - Lei Complementar nº 952/2016 – INDEFERIDO; a documentação apresentada não atende a Lei Complementar nº 952/2016, regulamentada pelo Decreto nº 7800/2017. Processo nº 34.250/2026-38 – SALVADOR GONÇALVES LOPES: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, visando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Expediente despachado em 29/06/2026 Processo nº 16.583/2026-49 – FILIPE ALVES RODRIGUES DE MEIRA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0343/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. Processo nº 23.201/2026-61 – BSP EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS D158 LTDA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0344/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. Processo nº 16.589/2026-25 – FILIPE ALVES RODRIGUES DE MEIRA: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0345/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. Expediente despachado em 30/06/2026 Processo nº 24.052/2026-48 – PEDRO FELIPE BARBOSA MORENO BUENO: Indeferido. Processo nº 15.053/2026-10 – TAINAH CORREIA PERROTTA: Tendo em vista declaração apresentada pelo interessado, a Chefe da SEGRESI, com anuência da COCAMBI, torna nulo o parecer técnico nº 0210/2026 - RSCC - SEGRESI e indefere o PGRSCC apresentado através do presente. Processo nº 34.191/2026-71 – CHARLES SANTOS DAS MERCÊS: Plano de Gerenciamento de Resíduos Sólidos da Construção Civil aprovado conforme Parecer Técnico nº 0348/2026 - RSCC - SEGRESI referente à reforma. Fica o interessado obrigado a atender o artigo 31 (comprovar destinação ambientalmente adequada dos resíduos gerados) da Lei Complementar nº 792/2013, à época do encerramento da obra. Processo nº 29.311/2026-81 – GABRIEL FERREIRA RODRIGUES: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, para apresentar CTRs originais (anexo III da Lei Complementar nº 792/2013). O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 34.522/2026-36 – DIEGO COSTA ROZO GUIMARÃES: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, visando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 33.917/2026-49 – FRANCISCO JOSE DE MIRANDA PRADO: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, visando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 33.951/2026-87 – MARIA LARISSA DE OLIVEIRA SANTOS: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, visando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 33.722/2026-90 – THALITA ARAUJO SANT’ANNA: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, visando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 34.255/2026-51 – CLAYTO KENNEDY LOPES: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, visando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 34.204/2026-11 – BRUNO ROMAZZINI DE ARAUJO: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, visando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. Processo nº 34.271/2026-16 – ANDRÉ GONÇALVES FERNANDES: Compareça o interessado no prazo de 08 (oito) dias úteis, a contar da data desta publicação, visando tratar de assuntos do processo em epígrafe. O agendamento e atendimento serão realizados às segundas, quartas e sextas-feiras, das 09h00 às 11h30 e das 14h30 às 16h00 através do fone (13) 3226-8087, não ocorrendo atendimento sem prévio agendamento. Nos casos de convocações diversas para o mesmo interessado, serão anotados no máximo três processos por agendamento. ANA LUCIA DIAS CHEFE DA SEÇÃO DE GERENCIAMENTO DE RESÍDUOS