SIGECON - Sistema de Gerenciamento de Contratos

Consulta de convênios

Fornecedor

Nº instrumento

Tipo instrumento

Processo

Órgão responsável

Tipo	Nº	Processo	Fornecedor Nome do fornecedor pessoa física ou jurídica.	Objeto	Valor R$	Assinatura	Início	Término	Download convênio / plano de trabalho	Extrato
Convênio	8/2023-SMS	33902/2018-61	58194622000188 - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA	Aditar o Convênio nº 92/2018 para atualizar o Plano Operativo Anual (POA); viabilizar o repasse, (em parcela única) nos termos da Portaria GM/MS nº 96 de 07 de fevereiro de 2023 e Portaria GM/MS nº 443 de 03 de abril de 2023; viabilizar o atendimento às disposições da Resolução SS nº 12 de 30 de janeiro de 2023 e Resolução SS nº 74, de 29 de junho de 2023 e prorrogar excepcionalmente o prazo de sua vigência por 12 (doze) meses, a partir de 25 de outubro de 2023.	12.168.904,44 Valores	25/10/2023	25/10/2023	25/10/2024	Baixar Arquivo	Emissão Extrato
Convênio	9/2022-SMS	33902/2018-61	58194622000188 - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA	Prorrogar o convênio nº 92/2018 por mais 12 (doze) meses a partir de 25/10/2022; repassar ao HOSPITAL, em parcela única o montante de R$ 964.000,00 (novecentos e sessenta e quatro mil reais); pelas portarias do Ministério da Saúde com os valores mencionados na Cláusula Primeira – Do Objeto referente ao custeio de ações e serviços de saúde para o enfrentamento da Pandemia e à cobertura das diárias de UTI COVID-19; incorporar ao teto financeiro mensal do convênio, o montante de R$ 67.872,93 (sessenta e sete mil oitocentos e setenta e dois reais e noventa e três centavos), dar cumprimento à iniciativa / estratégia de ampliação de oferta de procedimentos cirúrgicos eletivos a serem realizados pela CONVENIADA e alterar a Cláusula Décima do Convênio nº 92/2018 em decorrência do disposto no item 3 e 4, atualizar o Plano Operativo Anual (POA).	1.014.075,37 Valores	25/10/2022	25/10/2022	25/10/2023	Baixar Arquivo	Emissão Extrato
Convênio	6/2022-SMS	33902/2018-61	58194622000188 - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA	Aditar o Convênio nº 92/2018 para repassar, em parcela única, ao HOSPITAL, o montante de R$ 4.752.000,00 (quatro milhões, setecentos e cinquenta e dois mil reais), referente às Portarias do Ministério da Saúde relativo a disponibilização de leitos UTI COVID.	4.752.000,00 Valores	13/09/2022			Baixar Arquivo	Emissão Extrato
Convênio	6/2021-SMS	33902/2018-61	58194622000188 - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA	Aditar o Convênio nº 92/2018 para, prorrogar sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 25 de outubro de 2021 e atualizar o Plano de Operativo Anual .	10.762.118,64 Valores	25/10/2021	25/10/2021	25/10/2022	Baixar Arquivo	Emissão Extrato
Convênio	5/2020-SMS	33902/2018-61	58194622000188 - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA	Aditar o Convênio nº 92/2018 para, prorrogar sua vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 25 de outubro de 2020; atualizar o Plano de Operativo Anual e repassar ao HOSPITAL os valores a ele destinados, através das Portarias do Ministério da Saúde.	10.762.118,64 Valores	21/10/2020	25/10/2020	25/10/2021	Baixar Arquivo	Emissão Extrato
Convênio	3/2020-SMS	33902/2018-61	58194622000188 - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA	Aditar o Convênio nº 92/2018 para repassar ao HOSPITAL valores a ele destinados, através da Portaria GM/MS nº 3.339, de 17 de dezembro de 2019 do Ministério da Saúde, em parcela única.	80.139,00 Valores	27/05/2020			Baixar Arquivo	Emissão Extrato
Convênio	9/2019	33902/2018-61	58194622000188 - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA	Aditar o Convênio nº 92/2018 para prorrogar o prazo de vigência por mais 12 (doze) meses, a partir de 25 de outubro de 2019, conforme previsão contida em sua Cláusula Décima Oitava; atualizar o descritivo do Plano Operativo Anual (POA), acréscimo de 7,93% (sete vírgula noventa e três por cento) ao valor estipulado para alta complexidade ambulatorial, conforme previsão contida no inciso I da Cláusula Décima Segunda do Convênio; acréscimo de 5,28% (cinco vírgula vinte e oito por cento) ao valor estipulado para a alta complexidade hospitalar, conforme previsão contida no inciso I da Cláusula Décima Segunda do Convênio; acréscimo de 5,27% (cinco vírgula vinte e sete por cento) referente a inserção do Incentivo Financeiro de Custeio de Leitos de UTI Qualificados RUE (5 leitos), no valor de R$ 39.881,27 (trinta e nove mil, oitocentos e oitenta e um reais e vinte e sete centavos) ao componente pré-fixado da programação orçamentária do Convênio.	10.762.118,64 Valores	25/10/2019	25/10/2019	25/10/2020	Baixar Arquivo	Emissão Extrato
Convênio	92/2018	33902/2018-61	58194622000188 - SOCIEDADE PORTUGUESA DE BENEFICÊNCIA	Integrar o HOSPITAL na rede regionalizada e hierarquizada de estabelecimentos de saúde que constituem o Sistema Único de Saúde (SUS), de modo a caracterizá-lo como um polo de atendimento em saúde que garanta aos seus usuários, atenção integral, humanizada e de qualidade, em ação conjunta a ser desenvolvida entre o MUNICÍPIO, através da Secretaria Municipal da Saúde e o HOSPITAL.	9.083.543,40 Valores	25/10/2018	25/10/2018	25/10/2019	Baixar Arquivo	Emissão Extrato